Usucapião 5003473-17.2021.8.21.0064 - TJRS

Usucapião 5003473-17.2021.8.21.0064 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALAIDES MACHADO WINCK (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA BRILHANTE ROSADO (OAB RS119729) ADVOGADO(A): PAULO CESAR GARCIA ROSADO (OAB RS030811) APELANTE: GASTAO WINCK (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA BRILHANTE ROSADO (OAB RS119729) ADVOGADO(A): PAULO CESAR GARCIA ROSADO (OAB RS030811) APELANTE: TELMO SERGIO WINCK (CONFRONTANTE) ADVOGADO(A): PAULO CESAR GARCIA ROSADO (OAB RS030811) ADVOGADO(A): GABRIELA BRILHANTE ROSADO (OAB RS119729) ADVOGADO(A): LUIZA VIEIRA SOARES (OAB RS113501) APELANTE: PAULO CESAR WINCK (HERDEIRO) ADVOGADO(A): PAULO CESAR GARCIA ROSADO (OAB RS030811) ADVOGADO(A): GABRIELA BRILHANTE ROSADO (OAB RS119729) ADVOGADO(A): LUIZA VIEIRA SOARES (OAB RS113501) APELANTE: MARCIO ROGERIO WINCK BATISTA (INTIMADO) ADVOGADO(A): PAULO CESAR GARCIA ROSADO (OAB RS030811) ADVOGADO(A): GABRIELA BRILHANTE ROSADO (OAB RS119729) ADVOGADO(A): LUIZA VIEIRA SOARES (OAB RS113501) APELANTE: MARCIA KARINE BATISTA MENEZES (INTIMADO) ADVOGADO(A): PAULO CESAR GARCIA ROSADO (OAB RS030811) ADVOGADO(A): GABRIELA BRILHANTE ROSADO (OAB RS119729) ADVOGADO(A): LUIZA VIEIRA SOARES (OAB RS113501) APELANTE: MARA LILIANE MACHADO WINCK (INTIMADO) ADVOGADO(A): PAULO CESAR GARCIA ROSADO (OAB RS030811) ADVOGADO(A): GABRIELA BRILHANTE ROSADO (OAB RS119729) ADVOGADO(A): LUIZA VIEIRA SOARES (OAB RS113501) ADVOGADO(A): ENISA ENEIDA DA ROSA PRITSCH WINCK (OAB RS015953) APELANTE: LUIZ ARMANDO WINCK (INTIMADO) ADVOGADO(A): PAULO CESAR GARCIA ROSADO (OAB RS030811) ADVOGADO(A): GABRIELA BRILHANTE ROSADO (OAB RS119729) ADVOGADO(A): LUIZA VIEIRA SOARES (OAB RS113501) ADVOGADO(A): ENISA ENEIDA DA ROSA PRITSCH WINCK (OAB RS015953) APELANTE: GELIA MARIZA WINCK BENITES (INTIMADO) ADVOGADO(A): PAULO CESAR GARCIA ROSADO (OAB RS030811) ADVOGADO(A): GABRIELA BRILHANTE ROSADO (OAB RS119729) ADVOGADO(A): LUIZA VIEIRA SOARES (OAB RS113501) APELANTE: CLAUDIA SIMONE NUNES KUCERA (INTIMADO) ADVOGADO(A): PAULO CESAR GARCIA ROSADO (OAB RS030811) ADVOGADO(A): GABRIELA BRILHANTE ROSADO (OAB RS119729) ADVOGADO(A): LUIZA VIEIRA SOARES (OAB RS113501) APELANTE: ANDREIA REJANE NUNES VIEIRA (INTIMADO) ADVOGADO(A): PAULO CESAR GARCIA ROSADO (OAB RS030811) ADVOGADO(A): GABRIELA BRILHANTE ROSADO (OAB RS119729) ADVOGADO(A): LUIZA VIEIRA SOARES (OAB RS113501) APELADO: MARTA JANE ESMOLARK DE VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ MARONEZ BRAGATO (OAB RS026064) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE CONFRONTANTE: SEMILDA FÁTIMA WEISS (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: JOVANI MOURA BOCHI (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: GIOVANA DALENOGARE LATSCH BOCHI (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: EMA GEORGINA DALENOGARE DARONCO (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: DAVIO ANTONIO DARONCO (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: DAVID HENRIQUE BIANCHINI (CONFRONTANTE) CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4) CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: MUNICÍPIO DE SANTIAGO / RS (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): LETÍCIA SPERANDEI SAGRILO CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de junho de 2024, às 14h05min, e previsão de término em 20 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5003473-17.2021.8.21.0064/RS (Pauta: 175) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

05/06/2024, 00:00

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Distribuído - Processo Administrativo Número: 53676271320248217000/TJRS

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERVIÇO REGISTRAL (RI) - 1ª ZONA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - RS - EXCLUÍDA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> STO1CIV

Remetidos os Autos - Custas - STO1CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

Todas as movimentações(134)