Reintegração / Manutenção de Posse 5005412-66.2018.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2025, 12:24

Recebidos os autos - TJRS -> PLT2CIV Número: 50054126620188210022/TJRS

20/03/2025, 18:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50054126620188210022/TJRS

17/10/2024, 16:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50054126620188210022/TJRS

20/06/2024, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDELMIRO FRANK (AUTOR) ADVOGADO(A): ATAUAN LOPES KRUGER (OAB RS106727) ADVOGADO(A): VINICIUS ESPINOSA DA SILVA (OAB RS105737) ADVOGADO(A): NATALIA SELAYARAN CARDOZO (OAB RS121427) APELADO: SUCESSÃO DE ARMINDO FRANK (RÉU) ADVOGADO(A): VALDIR DOS SANTOS (OAB RS048948) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de junho de 2024, às 14h05min, e previsão de término em 20 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5005412-66.2018.8.21.0022/RS (Pauta: 190) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT2CIV -> TJRS

26/12/2022, 12:02

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

24/12/2022, 01:12

Juntada de íntegra do processo

24/12/2022, 01:12

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

19/12/2022, 14:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa de pré-cadastro

19/12/2022, 14:27

Cancelamento de Distribuição - Pré-cadastro descartado

19/10/2022, 16:09

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/06/2021, 10:22

Documentos

80

•05/06/2024, 00:00