Reintegração / Manutenção de Posse 5007553-66.2019.8.21.0008 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5007553-66.2019.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/09/2024, 16:36

Remetidos os Autos - Custas - CAN3CIV -> CCALC

28/08/2024, 17:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SEBASTIÃO SIDNEI ALVES DOS SANTOS - EXCLUÍDA

28/08/2024, 17:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSÉ ALBERTO GOMES DA SILVA - EXCLUÍDA

28/08/2024, 17:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS - EXCLUÍDA

28/08/2024, 17:24

Recebidos os autos - TJRS -> CAN3CIV Número: 50075536620198210008/TJRS

26/08/2024, 13:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50075536620198210008/TJRS

20/06/2024, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WESLEI RICARDO DA COSTA MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: LEANDRO DOS SANTOS MEIRELES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO CESAR PIRES (OAB RS096490) INTIMADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (INTIMADO) TESTEMUNHA: JOSÉ ALBERTO GOMES DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SEBASTIÃO SIDNEI ALVES DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de junho de 2024, às 14h05min, e previsão de término em 20 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5007553-66.2019.8.21.0008/RS (Pauta: 206) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN3CIV -> TJRS

23/11/2022, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

02/11/2022, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

26/10/2022, 01:18

Juntada de ofício cumprido

21/10/2022, 16:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 136

14/10/2022, 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

09/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

03/10/2022, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•23/09/2022, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WESLEI RICARDO DA COSTA MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: LEANDRO DOS SANTOS MEIRELES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO CESAR PIRES (OAB RS096490) INTIMADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (INTIMADO) TESTEMUNHA: JOSÉ ALBERTO GOMES DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SEBASTIÃO SIDNEI ALVES DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de junho de 2024, às 14h05min, e previsão de término em 20 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5007553-66.2019.8.21.0008/RS (Pauta: 206) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

05/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - Custas - CAN3CIV -> CCALC

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SEBASTIÃO SIDNEI ALVES DOS SANTOS - EXCLUÍDA

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSÉ ALBERTO GOMES DA SILVA - EXCLUÍDA

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS - EXCLUÍDA

Recebidos os autos - TJRS -> CAN3CIV Número: 50075536620198210008/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50075536620198210008/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN3CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

Juntada de ofício cumprido

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 136

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

Todas as movimentações(152)