Recurso Especial 5196463-14.2023.8.21.7000 - TJRS

Recurso Especial 5196463-14.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/06/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 06/06/2025

09/06/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437537/2025

16/05/2025, 20:26

Protocolizada Petição 437537/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025, 17:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 365989/2025 - EDcl

15/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:28

Embargos de Declaração de MAURICIO DAL AGNOL Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00365989 - EDcl no REsp 2184883

13/05/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0365989 - EDcl no REsp 2184883 - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

12/05/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/05/2025 e término em 09/05/2025, para GRASIELA BATESINI apresentar resposta à petição n. 365989/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1031.

12/05/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/05/2025 e término em 09/05/2025, para FLAVIO JUNIOR BATESINI apresentar resposta à petição n. 365989/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1031.

12/05/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/05/2025 e término em 09/05/2025, para SIRLEI DOMINGAS BELEDELLI BATESINI apresentar resposta à petição n. 365989/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1031.

12/05/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2025 Petição Nº 365989/2025 -

30/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 365989/2025. Publicação prevista para 30/04/2025)

28/04/2025, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2025, 16:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 06/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437537/2025

Protocolizada Petição 437537/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 365989/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de MAURICIO DAL AGNOL Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00365989 - EDcl no REsp 2184883

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0365989 - EDcl no REsp 2184883 - Publicação prevista para 15/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/05/2025 e término em 09/05/2025, para GRASIELA BATESINI apresentar resposta à petição n. 365989/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1031.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/05/2025 e término em 09/05/2025, para FLAVIO JUNIOR BATESINI apresentar resposta à petição n. 365989/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1031.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/05/2025 e término em 09/05/2025, para SIRLEI DOMINGAS BELEDELLI BATESINI apresentar resposta à petição n. 365989/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1031.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2025 Petição Nº 365989/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 365989/2025. Publicação prevista para 30/04/2025)

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