Agravo em Recurso Especial 5027762-48.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 125.868,07

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALBIZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

OSMAR MOISES KRETSCHMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS BRAGA EICHENBERG

OAB/RS 048756·CPF·Representa: Autor

BRUNO CAVALHEIRO BARTZ

OAB/RS 077429·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PAIVA NUNES

OAB/RS 085908·CPF·Representa: Réu

DANIELA FILTER FRIEDRICH

OAB/RS 079073·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/09/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 11:30

Não conhecido o recurso de ALBIZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e OAS EMPREENDIMENTOS S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:07

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

04/02/2025, 08:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

04/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:39

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/09/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/01/2025, 11:40

27/08/2025, 11:30

Não conhecido o recurso de ALBIZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e OAS EMPREENDIMENTOS S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:07

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

04/02/2025, 08:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

04/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:04

Determinada a distribuição do feito

31/01/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2025, 11:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/12/2024, 18:03

Acórdão

•12/12/2024, 18:03

Acórdão

•12/12/2024, 18:02

Decisão

•12/12/2024, 18:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/12/2024, 18:02

Acórdão

•12/12/2024, 18:02

Decisão

•12/12/2024, 18:02

Decisão

•12/12/2024, 18:02

Decisão

•12/12/2024, 18:02

Decisão

•12/12/2024, 18:02