Procedimento Comum Cível 5000008-13.2016.8.21.6001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2020

Valor da Causa

R$ 68.000,00

Órgão julgador

2º Juízo da 21ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Leoberto Narciso Brancher

Partes do Processo

RODRIGO DE SOUZA TRINDADE

CPF

Autor

CARLOS EDUARDO FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JACÓ ANTONIO CUSTÓDIO REISS

OAB/RS 027267·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO FERREIRA

OAB/RS 049400·CPF·Representa: Réu

PAOLA JESICA ACUNA UGALDE

OAB/RS 041210·CPF·Representa: Réu

FLAVIO ROBERTO LOPES DIAS ALVES

OAB/RS 048121·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO GONCALVES SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

16/04/2026, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

25/03/2026, 10:41

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 123, 124

24/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 123, 124

23/03/2026, 02:05

Decisão Interlocutória

20/03/2026, 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 01:53

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/02/2026, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

30/01/2026, 22:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

10/12/2025, 11:08

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

10/12/2025, 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

09/12/2025, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2025, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2025, 00:04

Todas as movimentações(128)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

16/04/2026, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

25/03/2026, 10:41

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 123, 124

24/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 123, 124

23/03/2026, 02:05

Decisão Interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 01:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2025, 00:04

20/03/2026, 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 01:53

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/02/2026, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

30/01/2026, 22:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

10/12/2025, 11:08

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

10/12/2025, 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

09/12/2025, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2025, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2025, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2025, 00:04

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/11/2025, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

15/11/2025, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

14/11/2025, 23:18

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01CVRT

05/11/2025, 14:58

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

24/10/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

23/10/2025, 02:01

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - POA01CVRT -> CCALC

22/10/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 03:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 03:16

Convertido o julgamento em diligência

22/10/2025, 03:16

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/07/2025, 19:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

21/07/2025, 17:28

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

30/06/2025, 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/06/2025, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

27/06/2025, 15:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

27/06/2025, 02:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/06/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 12:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos - documento anexado ao processo 50203046720238210001/RS

26/06/2025, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/04/2025, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76 e 80

22/04/2025, 22:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/04/2025, 10:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/04/2025 até 17/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 68/2025-CGJ

16/04/2025, 09:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/04/2025 até 15/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 60/2025-CGJ

14/04/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

28/03/2025, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/03/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 23:31

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 23:31

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

18/02/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/02/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

11/02/2025, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/12/2024, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

16/12/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/12/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2024, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2024, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

27/11/2024, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/10/2024, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

08/10/2024, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

09/09/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/09/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/04/2024, 18:45

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRT Número: 50000081320168216001/TJRS

09/04/2024, 18:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000081320168216001/TJRS

20/02/2024, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS EDUARDO FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): PAOLA JESICA ACUNA UGALDE (OAB RS041210) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO FERREIRA (OAB RS049400) APELADO: RODRIGO DE SOUZA TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): JACÓ ANTONIO CUSTÓDIO REISS (OAB RS027267) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, e Resolução Nº 3/2023-P, a iniciar-se em 14 (quatorze) de fevereiro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 20 (vinte ), de fevereiro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5000008-13.2016.8.21.6001/RS (Pauta: 552) RELATOR: Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER

31/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000081320168216001/TJRS

14/11/2023, 19:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRT -> TJRS

05/10/2023, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

05/07/2023, 01:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

20/06/2023, 16:52

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

14/06/2023, 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Ato ordinatório praticado - 02/06/2023 16:41:17)

14/06/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/02/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 13:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225444785

24/08/2022, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/08/2022, 23:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

23/08/2022, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2022, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/07/2022, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

21/07/2022, 18:19

Julgado procedente o pedido

21/07/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2022, 13:55

Conclusos para julgamento

28/10/2021, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/08/2021, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

17/08/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2021, 00:12

Convertido o julgamento em diligência

16/07/2021, 00:12

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021, 08:26

Conclusos para julgamento

05/05/2021, 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

09/03/2021, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/03/2021, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 23:05

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2021, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/10/2020, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

28/10/2020, 01:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

05/10/2020, 06:57

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

13/08/2020, 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/07/2020, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/07/2020, 12:40

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 3

17/07/2020, 07:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/06/2020, 13:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

25/06/2020, 14:37

Juntada - Íntegra do processo

24/06/2020, 23:04

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

24/06/2020, 22:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 03:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 23:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2024, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 16:41

SENTENÇA

•21/07/2022, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 00:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 23:05