Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
16/06/2025, 15:33
Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025, 15:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025
23/05/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/05/2025, 01:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025
21/05/2025, 16:40
Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO FASSBINDER e não-provido
21/05/2025, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
03/04/2025, 09:01
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 2050619 (2023/0033151-4)
03/04/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/04/2025, 06:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/04/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025
02/04/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025
28/03/2025, 22:30
Determinada a distribuição do feito
28/03/2025, 22:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/03/2025, 08:44
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•21/05/2025, 16:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•28/03/2025, 22:30
21/05/2025, 16:40
Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO FASSBINDER e não-provido
21/05/2025, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
03/04/2025, 09:01
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 2050619 (2023/0033151-4)
03/04/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/04/2025, 06:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/04/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025
02/04/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025
28/03/2025, 22:30
Determinada a distribuição do feito
28/03/2025, 22:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/03/2025, 08:44
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/02/2025, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50071986120218210016 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0033151-4, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0053932-0.
18/02/2025, 19:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS