Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50071986120218210016 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0033151-4, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0053932-0.
18/02/2025, 19:11
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
26/02/2024, 17:23
Transitado em Julgado em 26/02/2024
26/02/2024, 17:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023
20/12/2023, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/12/2023, 19:33
Conhecido o recurso de COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e provido em parte
19/12/2023, 13:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023
19/12/2023, 13:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
10/02/2023, 15:40
Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
10/02/2023, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL