Agravo em Recurso Especial 5006905-82.2021.8.21.0019 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5006905-82.2021.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55422/2026

28/01/2026, 16:11

Protocolizada Petição 55422/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2026

28/01/2026, 15:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 788419/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0788419 - AgInt no AREsp 2894749 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 17:50

Conhecido o recurso de AUTO POSTO IDEAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00788419/2025 - AgInt no AREsp 2894749/RS

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:18

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00788419/2025 - AgInt no AREsp 2894749/RS

17/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

22/10/2025, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 21/10/2025, para MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO apresentar resposta à petição n. 788419/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 590.

22/10/2025, 15:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2025, 14:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55422/2026

Protocolizada Petição 55422/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 788419/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0788419 - AgInt no AREsp 2894749 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de AUTO POSTO IDEAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00788419/2025 - AgInt no AREsp 2894749/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00788419/2025 - AgInt no AREsp 2894749/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 21/10/2025, para MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO apresentar resposta à petição n. 788419/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 590.

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