Procedimento Comum Cível 5000166-78.2012.8.21.0029 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000166-78.2012.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TJRS -> SAN1CIV Número: 50001667820128210029/TJRS

14/05/2026, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/06/2025, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/06/2025, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/03/2025, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/03/2025, 15:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001667820128210029/TJRS

03/02/2025, 16:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245985377

23/10/2024, 11:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001667820128210029/TJRS

24/09/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLAN DA COSTA (OAB RS110491) ADVOGADO(A): EDUARDO BECHORNER (OAB RS047305) ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR BANDEIRA FONSECA (OAB RS098726) APELANTE: JUDITE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BECHORNER (OAB RS047305) APELADO: EMANUELE BARRERA GRIMM (RÉU) ADVOGADO(A): GIANCARLO ZEMPER BAIRROS (OAB RS124976) ADVOGADO(A): NILTON DA SILVA BAIRROS (OAB RS106036) APELADO: CORNELIO LUIS GRIMM (RÉU) ADVOGADO(A): GIANCARLO ZEMPER BAIRROS (OAB RS124976) ADVOGADO(A): NILTON DA SILVA BAIRROS (OAB RS106036) APELADO: YLM SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SONIA MARIA MACIEL ANHAIA (OAB RS007881) TESTEMUNHA AUTOR: ADRIANO KLIMCK BRUM (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: VILMAR DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de setembro de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 23 de setembro de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000166-78.2012.8.21.0029/RS (Pauta: 379) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001667820128210029/TJRS

21/06/2024, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLAN DA COSTA (OAB RS110491) ADVOGADO(A): EDUARDO BECHORNER (OAB RS047305) ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR BANDEIRA FONSECA (OAB RS098726) APELANTE: JUDITE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BECHORNER (OAB RS047305) APELADO: EMANUELE BARRERA GRIMM (RÉU) ADVOGADO(A): OSCAR DA FONSECA DINIZ NETO (OAB RS035901) APELADO: CORNELIO LUIS GRIMM (RÉU) ADVOGADO(A): OSCAR DA FONSECA DINIZ NETO (OAB RS035901) APELADO: LIBERTY SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): SONIA MARIA MACIEL ANHAIA (OAB RS007881) TESTEMUNHA AUTOR: ADRIANO KLIMCK BRUM (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: VILMAR DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024. Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 17 de Junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 21 de junho de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000166-78.2012.8.21.0029/RS (Pauta: 388) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SAN1CIV -> TJRS

22/04/2024, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 112 e 113

19/04/2024, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

15/04/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

30/03/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•14/02/2024, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLAN DA COSTA (OAB RS110491) ADVOGADO(A): EDUARDO BECHORNER (OAB RS047305) ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR BANDEIRA FONSECA (OAB RS098726) APELANTE: JUDITE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BECHORNER (OAB RS047305) APELADO: EMANUELE BARRERA GRIMM (RÉU) ADVOGADO(A): GIANCARLO ZEMPER BAIRROS (OAB RS124976) ADVOGADO(A): NILTON DA SILVA BAIRROS (OAB RS106036) APELADO: CORNELIO LUIS GRIMM (RÉU) ADVOGADO(A): GIANCARLO ZEMPER BAIRROS (OAB RS124976) ADVOGADO(A): NILTON DA SILVA BAIRROS (OAB RS106036) APELADO: YLM SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SONIA MARIA MACIEL ANHAIA (OAB RS007881) TESTEMUNHA AUTOR: ADRIANO KLIMCK BRUM (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: VILMAR DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de setembro de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 23 de setembro de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000166-78.2012.8.21.0029/RS (Pauta: 379) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLAN DA COSTA (OAB RS110491) ADVOGADO(A): EDUARDO BECHORNER (OAB RS047305) ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR BANDEIRA FONSECA (OAB RS098726) APELANTE: JUDITE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BECHORNER (OAB RS047305) APELADO: EMANUELE BARRERA GRIMM (RÉU) ADVOGADO(A): OSCAR DA FONSECA DINIZ NETO (OAB RS035901) APELADO: CORNELIO LUIS GRIMM (RÉU) ADVOGADO(A): OSCAR DA FONSECA DINIZ NETO (OAB RS035901) APELADO: LIBERTY SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): SONIA MARIA MACIEL ANHAIA (OAB RS007881) TESTEMUNHA AUTOR: ADRIANO KLIMCK BRUM (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: VILMAR DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024. Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 17 de Junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 21 de junho de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000166-78.2012.8.21.0029/RS (Pauta: 388) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR

05/06/2024, 00:00

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Recebidos os autos - TJRS -> SAN1CIV Número: 50001667820128210029/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001667820128210029/TJRS

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245985377

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001667820128210029/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001667820128210029/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SAN1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 112 e 113

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

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