Agravo em Recurso Especial 5004106-46.2023.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 8.435,59

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Alvorada 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

JOSE CARLOS OZORIO PRATES

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/06/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 14:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ

OAB/RS 071476•Representa: ATIVO

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:59

Conheço do agravo de JOSE CARLOS OZORIO PRATES para dar parcial provimento ao Recurso Especial

30/05/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

12/05/2025, 08:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

12/05/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

12/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025, 22:20

Determinada a distribuição do feito

07/05/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/04/2025, 11:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/05/2025, 22:20

Acórdão

•09/04/2025, 17:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/04/2025, 17:40

Acórdão

•09/04/2025, 17:40

Decisão

•09/04/2025, 17:40

Decisão

•09/04/2025, 17:40

Sentença

•09/04/2025, 17:40

Decisão

•09/04/2025, 17:40

Decisão

•09/04/2025, 17:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h