Agravo em Recurso Especial 5005591-56.2020.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 912.500,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

CECILIA DALA RIVA

CPF

Autor

IVONICE MARIA DALA RIVA

CPF

Autor

ODAIR LUIS DALA RIVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ARATIBA

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO FERNANDO SEELIG

OAB/RS 077050·CPF·Representa: Autor

FELIPE LAGUE MACHADO CARRION

OAB/RS 073814·CPF·Representa: Réu

VINÍCIUS DE OLIVEIRA BERNI

OAB/RS 051477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CECILIA DALA RIVA

CPF

Autor

IVONICE MARIA DALA RIVA

CPF

Autor

ODAIR LUIS DALA RIVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ARATIBA

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

JACSON RUBENS MORGANTTI

CPF

Reu

SUELI NERVIS RADAY

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/05/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

11/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:06

Não conhecido o recurso de CECILIA DALA RIVA, IVONICE MARIA DALA RIVA e ODAIR LUIS DALA RIVA

08/04/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

08/04/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2025, 16:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/03/2025, 13:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2025, 22:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/03/2025, 13:36

Decisão

•10/03/2025, 13:36

Decisão

•10/03/2025, 13:36

Acórdão

•10/03/2025, 13:36

Acórdão

•10/03/2025, 13:36

Decisão

•10/03/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:36

Decisão

•10/03/2025, 13:36

Decisão

•10/03/2025, 13:36

Decisão

•10/03/2025, 13:36

Sentença

•10/03/2025, 13:36

Decisão

•10/03/2025, 13:36

Decisão

•10/03/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:36

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2025, 22:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/03/2025, 13:36

Decisão

•10/03/2025, 13:36

Decisão

•10/03/2025, 13:36

Acórdão

•10/03/2025, 13:36

Acórdão

•10/03/2025, 13:36

Decisão

•10/03/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:36

Decisão

•10/03/2025, 13:36

Decisão

•10/03/2025, 13:36

Decisão

•10/03/2025, 13:36

Sentença

•10/03/2025, 13:36

Decisão

•10/03/2025, 13:36

Decisão

•10/03/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:36

Decisão

•10/03/2025, 13:36