Apelação Cível 5001843-34.2023.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 13.540,00

Órgão julgador

Gab. Des. Oyama Assis Brasil de Moraes

Processos relacionados

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Partes do Processo

ATL ARQUITETURA E URBANISMO LTDA

CNPJ

Autor

TERESA BORGES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR1CIV1

06/08/2024, 13:54

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024

06/08/2024, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

03/08/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

01/08/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 16:19

Remetidos os Autos - GabOABM -> Sec12CCiv

24/06/2024, 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/06/2024, 13:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

21/06/2024, 20:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Data da sessão: <b>17/06/2024 14:00</b>

05/06/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1095

04/06/2024, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/06/2024, 17:22

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabOABM

21/03/2024, 18:15

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas - Para: Protesto Indevido de Título

21/03/2024, 18:15

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR1CIV1

06/08/2024, 13:54

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024

06/08/2024, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

03/08/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

01/08/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

Documentos

ACÓRDÃO

•24/06/2024, 13:50

EXTRATO DE ATA

•21/06/2024, 20:18

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 16:19

Remetidos os Autos - GabOABM -> Sec12CCiv

24/06/2024, 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/06/2024, 13:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

21/06/2024, 20:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Data da sessão: <b>17/06/2024 14:00</b>

05/06/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1095

04/06/2024, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/06/2024, 17:22

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabOABM

21/03/2024, 18:15

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas - Para: Protesto Indevido de Título

21/03/2024, 18:15

Remetidos os Autos - GabOABM -> DProc

21/03/2024, 14:52

Distribuído por sorteio

21/03/2024, 14:52