Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI
AGRAVADO: JERI LANER DE ALMEIDA ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente
80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Agravo de Execução Penal Nº 8000130-71.2024.8.21.0026/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ
06/06/2024, 00:00
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
22/04/2024, 08:59
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO
19/04/2024, 09:29
CONCLUSOS PARA DECISÃO
18/04/2024, 15:13
JUNTADA DE CONTRARRAZÕES
18/04/2024, 14:52
RECEBIDOS OS AUTOS
18/04/2024, 14:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/04/2024, 00:54
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
27/03/2024, 10:34
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO