Agravo em Recurso Especial 5000590-06.2016.8.21.0054 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Itaqui 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez

Partes do Processo

LEANDRO PINTO MESSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ALISSON ANDRE SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOÃO CARLOS LARRE RODRIGUES

OAB/RS 086905·CPF·Representa: Autor

RAMÃO LARRÉ RODRIGUES

OAB/RS 016082·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/02/2025, 20:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 20:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 22782/2025

14/01/2025, 17:01

Protocolizada Petição 22782/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2025

14/01/2025, 16:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

13/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025, 20:20

Não conhecido o recurso de LEANDRO PINTO MESSA

09/01/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2024, 14:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/11/2024, 12:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/01/2025, 20:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/11/2024, 12:09

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/11/2024, 12:09

Acórdão

•18/11/2024, 12:09

Acórdão

•18/11/2024, 12:09