Reintegração / Manutenção de Posse 5000455-88.2020.8.21.0139 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000455-88.2020.8.21.0139 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51341565320258217000/TJRS

23/05/2025, 20:30

Baixa Definitiva

23/05/2025, 17:11

Remetidos os Autos - CCALC -> TRF1CIV

20/05/2025, 16:06

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TRF1CIV -> CCALC

15/04/2025, 14:17

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2024

15/04/2025, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

25/06/2024, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2024 Prazo do edital: 05/07/2024 Prazo de citação/intimação: 26/07/2024

06/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MUNICÍPIO DE TRIUNFO / RS RÉU: ROSSELIO NASCIMENTO DE FREITAS Local: Triunfo Data: 05/06/2024 EDITAL Nº 10060530177 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da Vara Judicial da Comarca de Triunfo INTIMAÇÃO da parte ré ROSSELIO NASCIMENTO DE FREITAS, CPF: 14087232808 que a ação acima identificada foi (...) Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE c/c OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER ajuizada pelo MUNICÍPIO DE TRIUNFO em face de ROSSELIO NASCIMENTO DE FREITAS, para o fim de, confirmando a liminar, reintegrar o autor na posse do imóvel público descrito na petição inicial, bem como para determinar que a parte requerida abstenha-se de realizar qualquer tipo de obra e/ou reforma junto ao imóvel objeto, restabelecendo, portanto, o status quo ante, ficando o processo resolvido na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Triunfo, 5 de Junho de 2024. SERVIDOR: ROBERTA ALTIERI DIEHL. JUIZ(A): ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA. Edital 80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000455-88.2020.8.21.0139/RS

06/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2024

05/06/2024, 13:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2024, 10:30

Julgado procedente o pedido

30/04/2024, 10:30

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/03/2024, 08:37

Documentos

SENTENÇA

•30/04/2024, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 16:54

—

Advogados / Representantes(7)