Ação Penal - Procedimento Sumário 5001020-62.2023.8.21.0134 - TJRS | JusConsulta

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Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Sobradinho

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

LENARA FERREIRA DOS PASSOS

CPF

Reu

JOSE AURINO VASCONCELOS BARROSO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE STAUDT SILVA

CPF·Representa: Autor

MARTIN ALBINO JORA

CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DALL AGNOL

CPF·Representa: Autor

RENAN LOSS

CPF·Representa: Autor

ANDRE COSTA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

PEDRO HENRIQUE STAUDT SILVA

CPF·Representa: Autor

MARTIN ALBINO JORA

CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DALL AGNOL

CPF·Representa: Autor

RENAN LOSS

CPF·Representa: Autor

ANDRE COSTA

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ROGERIO FAVA SANTOS

CPF·Representa: Autor

ISABELLA FIGUEREDO VIEIRA

CPF·Representa: Autor

JESUS VINICIUS NEPOMUCENO

OAB/RS 106993·CPF·Representa: Réu

TAILINE ALCHIERI

OAB/RS 117235·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2026, 17:24

Baixa Definitiva

11/03/2025, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

10/03/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

10/03/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

07/03/2025, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

07/03/2025, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 153 e 154

07/03/2025, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025, 17:56

Decisão Interlocutória

06/03/2025, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

31/01/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

19/01/2025, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 22:28

Todas as movimentações(163)

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2026, 17:24

Baixa Definitiva

11/03/2025, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

10/03/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

10/03/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 16:19

07/03/2025, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

07/03/2025, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 153 e 154

07/03/2025, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025, 17:56

Decisão Interlocutória

06/03/2025, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

31/01/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

19/01/2025, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 22:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 144 e 145

07/11/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 18:03

Remetidos os Autos - CCALC -> SHO1CIV

18/10/2024, 09:59

Remetidos os Autos - Custas - SHO1CIV -> CCALC

20/08/2024, 16:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

20/08/2024, 16:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

20/08/2024, 15:56

Expedição de ofício

20/08/2024, 12:41

Expedição de ofício

20/08/2024, 12:41

Juntada de peças digitalizadas

20/08/2024, 12:40

Recebidos os autos - TJRS -> SHO1CIV Número: 50010206220238210134/TJRS

06/08/2024, 17:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50010206220238210134/TJRS

21/06/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI APELANTE: JOSE AURINO VASCONCELOS BARROSO FILHO (ACUSADO) ADVOGADO(A): JESUS VINICIUS NEPOMUCENO (OAB RS106993) ADVOGADO(A): TAILINE ALCHIERI (OAB RS117235) APELANTE: LENARA FERREIRA DOS PASSOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): JESUS VINICIUS NEPOMUCENO (OAB RS106993) ADVOGADO(A): TAILINE ALCHIERI (OAB RS117235) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: BRUNO NATHANIEL MAINARDI (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CARLOS EDUARDO STECKER (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MAURO DE MEDEIROS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: DARLAN DOS SANTOS (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: EDERSON FERNANDO MACHADO BUENO (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: LUANA DE FATIMA MACHADO FERREIRA (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Criminal Nº 5001020-62.2023.8.21.0134/RS (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ

06/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SHO1CIV -> TJRS

01/04/2024, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 130 e 131

25/03/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/02/2024, 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

26/02/2024, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 123 e 124

19/02/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 16:19

Decisão Interlocutória

06/02/2024, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 115 e 116

11/12/2023, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

01/12/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

01/12/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

01/12/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/11/2023, 14:51

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 106

31/10/2023, 11:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

31/10/2023, 01:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/10/2023, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

30/10/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

21/10/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106

13/10/2023, 14:53

Expedição de mandado - CM0134

13/10/2023, 14:53

Juntada de peças digitalizadas

13/10/2023, 13:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LENARA FERREIRA DOS PASSOS - CONDENADO

11/10/2023, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/10/2023, 16:48

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2023, 16:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE AURINO VASCONCELOS BARROSO FILHO - CONDENADO

11/10/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2023, 14:45

Julgado procedente em parte o pedido

11/10/2023, 14:45

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 92 e 93

03/10/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

15/09/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/09/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/09/2023, 18:19

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2023, 18:18

Audiência de instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 04/09/2023 15:00. Refer. Evento 49

06/09/2023, 12:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

21/08/2023, 21:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63

20/08/2023, 15:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

10/08/2023, 21:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65

10/08/2023, 21:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76 e 77

07/08/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

06/08/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

28/07/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/07/2023, 14:34

Decisão Interlocutória

27/07/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

18/07/2023, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/07/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/07/2023, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/07/2023, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/07/2023, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/07/2023, 13:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

12/07/2023, 09:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

10/07/2023, 16:16

Expedição de mandado - CM0134

10/07/2023, 16:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

10/07/2023, 16:16

Expedição de mandado - CM0134

10/07/2023, 16:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

10/07/2023, 16:15

Expedição de mandado - CM0134

10/07/2023, 16:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

10/07/2023, 16:15

Expedição de mandado - CM0134

10/07/2023, 16:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

10/07/2023, 16:15

Expedição de mandado - CM0134

10/07/2023, 16:15

Expedição de ofício

10/07/2023, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/07/2023, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/07/2023, 16:15

Expedição de ofício

10/07/2023, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/07/2023, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/07/2023, 21:01

Expedição de ofício

03/07/2023, 21:01

Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 04/09/2023 15:00

30/06/2023, 15:17

Audiência de instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 19/06/2023 14:45. Refer. Evento 22

30/06/2023, 15:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

13/06/2023, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/06/2023, 14:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

31/05/2023, 21:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

31/05/2023, 21:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

31/05/2023, 21:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 20

30/05/2023, 09:33

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2023, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/05/2023, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/05/2023, 13:01

Expedição de ofício

26/05/2023, 13:00

Expedição de ofício

26/05/2023, 13:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

22/05/2023, 10:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

19/05/2023, 13:19

Expedição de mandado - CM0134

19/05/2023, 13:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

19/05/2023, 13:19

Expedição de mandado - CM0134

19/05/2023, 13:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

19/05/2023, 13:19

Expedição de mandado - CM0134

19/05/2023, 13:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

19/05/2023, 13:19

Expedição de mandado - CM0134

19/05/2023, 13:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

19/05/2023, 13:19

Expedição de mandado - CM0134

19/05/2023, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

18/05/2023, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/05/2023, 22:07

Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 19/06/2023 14:45

18/05/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023, 15:24

Recebida a denúncia

18/05/2023, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 15

17/05/2023, 10:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

12/05/2023, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - LENARA FERREIRA DOS PASSOS (RS106993 - JESUS VINICIUS NEPOMUCENO)

11/05/2023, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - JOSE AURINO VASCONCELOS BARROSO FILHO (RS106993 - JESUS VINICIUS NEPOMUCENO)

11/05/2023, 09:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

06/05/2023, 11:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

03/05/2023, 19:24

Expedição de mandado - Prioridade - 15/05/2023 - CM0134

03/05/2023, 19:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

03/05/2023, 19:24

Expedição de mandado - Prioridade - 15/05/2023 - CM0134

03/05/2023, 19:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

03/05/2023, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/05/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 13:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE AURINO VASCONCELOS BARROSO FILHO - INDICIADO - PRESO POR ESTE

02/05/2023, 12:57

Distribuído por dependência - Número: 50009054120238210134/RS

02/05/2023, 11:05

SENTENÇA

•11/10/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 15:45