Agravo em Recurso Especial 5004769-66.2017.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MAICON DE MELLO ROSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

CRISTIANE DA SILVA BORGES

CPF

TERCEIRO

ALECSANDRO DA SILVA BORGES

TERCEIRO

GUILHERME SANTOS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EMILIANE FRANCA GAUER

OAB/RS 106820·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MAICON DE MELLO ROSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

CRISTIANE DA SILVA BORGES

CPF

TERCEIRO

ALECSANDRO DA SILVA BORGES

TERCEIRO

GUILHERME SANTOS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MARCOS LEANDRO MARQUES FORTUNATO

TERCEIRO

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004769662017821001520250213091445

13/02/2025, 09:12

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 71220/2025

04/02/2025, 15:01

Protocolizada Petição 71220/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025, 14:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de MAICON DE MELLO ROSA

31/01/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/01/2025, 13:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/01/2025, 11:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

15/01/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/12/2024, 18:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 12:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•18/12/2024, 18:04

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/12/2024, 18:04

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/12/2024, 18:04

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•18/12/2024, 18:04

Acórdão

•18/12/2024, 18:04

Decisão

•18/12/2024, 18:04

Acórdão

•18/12/2024, 18:04

Decisão

•18/12/2024, 18:04

Decisão

•18/12/2024, 18:04

Decisão

•18/12/2024, 18:04

Decisão

•18/12/2024, 18:04

Decisão

•18/12/2024, 18:04

Decisão

•18/12/2024, 18:04

Sentença

•18/12/2024, 18:04

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 12:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•18/12/2024, 18:04

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/12/2024, 18:04

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/12/2024, 18:04

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•18/12/2024, 18:04

Acórdão

•18/12/2024, 18:04

Decisão

•18/12/2024, 18:04

Acórdão

•18/12/2024, 18:04

Decisão

•18/12/2024, 18:04

Decisão

•18/12/2024, 18:04

Decisão

•18/12/2024, 18:04

Decisão

•18/12/2024, 18:04

Decisão

•18/12/2024, 18:04

Decisão

•18/12/2024, 18:04

Sentença

•18/12/2024, 18:04

Decisão

•18/12/2024, 18:04

Decisão

•18/12/2024, 18:03

Decisão

•18/12/2024, 18:03

Decisão

•18/12/2024, 18:03