Processo Administrativo 5044871-20.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

Juntada de Informações

13/08/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 235113288

05/08/2025, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

23/07/2024, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2024

06/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS REQUERIDO: FRANCISCO JUVENAL MACEDO TRINDADE EDITAL Nº 20005816808 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Prazo do Edital: 10 DIAS Por intermédio do presente, nos termos da Lei n.º 14.634/2014 - TJ/RS, do Ato n.º 72/2022-P, dos arts. 21 e 22 da Lei n.º 6.537/73 e do constante no SEI 8.2020.5581/000008-0, fica intimado(a) a parte FRANCISCO JUVENAL MACEDO TRINDADE, CPF: 41467302015 para, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste edital, efetuar o pagamento das taxas/custas processuais pendentes do Processo Originário n.º 50133372320198210073 que tramitou na Serviço de Débitos Judiciais, ciente de que não o fazendo, os respectivos débitos poderão ser encaminhados a protesto extrajudicial ou à inscrição em Dívida Ativa do Estado Rio Grande do Sul, bem como gerar restrição à emissão de Certidão Negativa Estadual. E, para que se chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. O valor do débito, pode ser consultado no sistema Eproc2g, Processo Administrativo n.º 50448712020238217000, chave 935433100223. Guia para pagamento disponível no Departamento de Receita – Serviço de Débitos Judiciais, Praça Marechal Deodoro, 55, 2º andar, sala 205, Porto Alegre/RS (e-mail: [email protected] - telefones (51)3210-7118/(51)3210-7129). Porto Alegre, 03/05/2024 Edital 80 - Processo Administrativo Nº 5044871-20.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas

06/06/2024, 00:00

Intimação por Edital

05/06/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2024

05/06/2024, 13:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

24/07/2023, 10:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/07/2023, 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

16/06/2023, 10:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/05/2023, 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 2

17/04/2023, 10:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/03/2023, 18:41

Distribuído por sorteio

24/02/2023, 16:04

Documentos

80

•06/06/2024, 00:00