Agravo em Recurso Especial 5006533-58.2024.8.21.0010 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5006533-58.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/02/2025, 15:02

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 15:02

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080749/2024

05/12/2024, 16:31

Protocolizada Petição 1080749/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2024

05/12/2024, 14:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

03/12/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:07

Conheço do agravo de MARCELO RODRIGUES DE VARGAS para não conhecer do Recurso Especial

29/11/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/11/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2024, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 977211/2024

04/11/2024, 18:51

Protocolizada Petição 977211/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2024

04/11/2024, 18:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/10/2024, 09:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL