Agravo de Execução Penal 8001176-73.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juizado da 2ª VEC de Porto Alegre - PPL

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Execução Penal · Gab. Desa. Rosaura Marques Borba

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MOISES SILVA PEIXOTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

19/08/2024, 17:28

CONCLUSOS PARA DECISÃO

14/08/2024, 17:40

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

05/08/2024, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA AGRAVADO: MOISÉS SILVA PEIXOTO ADVOGADO(A): Renan Bergerhoff dos Santos (OAB RS094815) ADVOGADO(A): VANDERSON PEREIRA RODRIGUES (OAB RS071150) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Agravo de Execução Penal Nº 8001176-73.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 355) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA

06/06/2024, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

14/03/2024, 15:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

14/03/2024, 15:57

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

14/03/2024, 15:57

RECEBIDOS OS AUTOS

14/03/2024, 15:57

Documentos

80

•06/06/2024, 00:00