Processo Administrativo 5390394-79.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CustasSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcesso Administrativo

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS

CNPJ

Autor

ENGARRAFADORA SANTA RITA LTDA.

CNPJ

Reu

SERGIO GUILHERME ETGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

31/01/2026, 01:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/12/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/01/2026

13/11/2025, 02:00

Intimação por Edital

12/11/2025, 12:57

Intimação por Edital

12/11/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2025

12/11/2025, 12:31

Juntada de certidão

12/08/2025, 14:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

11/08/2025, 10:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

06/08/2025, 10:08

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

25/07/2025, 18:53

Remetidos os Autos - SERDEBJUD-E -> SERDEBJUD

25/07/2025, 14:30

Remetidos os Autos - SERDEBJUD -> SERDEBJUD-E

25/07/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 235869555

25/07/2025, 13:45

Juntada de certidão

04/06/2025, 17:11

Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 235869555

26/05/2025, 17:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

23/07/2024, 01:01

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

31/01/2026, 01:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/12/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/01/2026

13/11/2025, 02:00

Intimação por Edital

12/11/2025, 12:57

Intimação por Edital

12/11/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2025

Documentos

80

•06/06/2024, 00:00

12/11/2025, 12:31

Juntada de certidão

12/08/2025, 14:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

11/08/2025, 10:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

06/08/2025, 10:08

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

25/07/2025, 18:53

Remetidos os Autos - SERDEBJUD-E -> SERDEBJUD

25/07/2025, 14:30

Remetidos os Autos - SERDEBJUD -> SERDEBJUD-E

25/07/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 235869555

25/07/2025, 13:45

Juntada de certidão

04/06/2025, 17:11

Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 235869555

26/05/2025, 17:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

23/07/2024, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2024

06/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS REQUERIDO: ENGARRAFADORA SANTA RITA LTDA. REQUERIDO: SERGIO GUILHERME ETGES EDITAL Nº 20005874506 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Prazo do Edital: 10 DIAS Por intermédio do presente, nos termos da Lei n.º 14.634/2014 - TJ/RS, do Ato n.º 72/2022-P, dos arts. 21 e 22 da Lei n.º 6.537/73 e do constante no SEI 8.2020.5581/000008-0, fica intimado(a) a parte ENGARRAFADORA SANTA RITA LTDA., CNPJ: 04825640000191 e SERGIO GUILHERME ETGES, CPF: 29976618034 para, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste edital, efetuar o pagamento das taxas/custas processuais pendentes do Processo Originário n.º 50000565420098210136 que tramitou na Serviço de Débitos Judiciais, ciente de que não o fazendo, os respectivos débitos poderão ser encaminhados a protesto extrajudicial ou à inscrição em Dívida Ativa do Estado Rio Grande do Sul, bem como gerar restrição à emissão de Certidão Negativa Estadual. E, para que se chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. O valor do débito, pode ser consultado no sistema Eproc2g, Processo Administrativo n.º 53903947920238217000, chave 969229943123. Guia para pagamento disponível no Departamento de Receita – Serviço de Débitos Judiciais, Praça Marechal Deodoro, 55, 2º andar, sala 205, Porto Alegre/RS (e-mail: [email protected] - telefones (51)3210-7118/(51)3210-7129). Porto Alegre, 03/06/2024 Edital 80 - Processo Administrativo Nº 5390394-79.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas

06/06/2024, 00:00

Intimação por Edital

05/06/2024, 14:33

Intimação por Edital

05/06/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2024

05/06/2024, 14:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

22/04/2024, 10:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/04/2024, 18:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 2

19/02/2024, 10:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 3

12/02/2024, 10:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/01/2024, 18:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/01/2024, 18:40

Distribuído por sorteio

22/12/2023, 12:05