Execução Fiscal 5000025-64.2018.8.21.0121 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.712,06

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALDANHA MARINHO / RS

CNPJ

Autor

RODRIGO SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAILA RADAELLI HAMMEL

OAB/RS 091382·CPF·Representa: Autor

EZEQUIEL FAGGION

OAB/RS 094738·CPF·Representa: Réu

DIONATAN FERNANDES DOS SANTOS

OAB/RS 114239·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PAULO KUMMER

OAB/RS 076553·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 14:59

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2026, 14:58

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5077594-87.2026.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 26

14/05/2026, 14:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50775948720268217000/TJRS

13/05/2026, 19:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50776234020268217000/TJRS

13/05/2026, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

05/05/2026, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

27/04/2026, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

26/04/2026, 00:06

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 48

17/04/2026, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 48

16/04/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 48

15/04/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 15:00

Todas as movimentações(64)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 14:59

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 14:55

14/05/2026, 14:58

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5077594-87.2026.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 26

14/05/2026, 14:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50775948720268217000/TJRS

13/05/2026, 19:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50776234020268217000/TJRS

13/05/2026, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

05/05/2026, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

27/04/2026, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

26/04/2026, 00:06

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 48

17/04/2026, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 48

16/04/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 48

15/04/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 15:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50775948720268217000/TJRS

02/04/2026, 18:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50775948720268217000/TJRS

16/03/2026, 16:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50776234020268217000/TJRS

16/03/2026, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

16/03/2026, 12:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50776234020268217000/TJRS

12/03/2026, 19:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 35 Número: 50775948720268217000/TJRS

12/03/2026, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/03/2026, 13:54

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265104392

26/02/2026, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

19/02/2026, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

18/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2026, 10:05

Decisão Interlocutória

13/02/2026, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2026, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 09:45

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265075734

12/02/2026, 09:09

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265075322

12/02/2026, 09:06

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265075311

12/02/2026, 09:06

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265074933

12/02/2026, 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

11/02/2026, 17:58

Juntada de certidão

10/02/2026, 13:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/02/2026, 12:51

Intimado em Secretaria - URGENTE

10/02/2026, 12:51

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2026, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/02/2026, 20:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/02/2026, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RODRIGO SIQUEIRA (RS094738 - EZEQUIEL FAGGION)

04/02/2026, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2025, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

09/12/2024, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 13:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2024

06/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 5000025-64.2018.8.21.0121. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALDANHA MARINHO EXECUTADO: RODRIGO SIQUEIRA Local: Santa Bárbara do Sul Data: 02/02/2024 EDITAL Nº 10053841581 EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul PROCESSO: 5000025-64.2018.8.21.0121 EXEQUENTE: Município de Saldanha Marinho CNPJ: 92399153/0001-71 EXECUTADO: Rodrigo Siqueira CPF: 60825987091 Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIAS OBJETO: CITAÇÃO do executado para pagar a dívida de R$ 1.712,06, referente ao débito fiscal com registro de dívida ativa, com juros, multa de mora e encargo indicado na certidão de dívida ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária e nomear bens à penhora. SANTA BÁRBARA DO SUL, 02/02/2024. JUIZ: CAMILLO PIANA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000025-64.2018.8.21.0121/RS

06/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2024

05/06/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 07:20

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

11/10/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 13:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 00:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

10/11/2022, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/10/2022, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 18:05

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 18:05

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2022, 14:28

Juntada de íntegra do processo

07/10/2022, 13:26

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/10/2020, 09:02

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 07:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2022, 18:05