Recurso Especial 5013276-29.2015.8.21.0001 - TJRS

Recurso Especial 5013276-29.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/02/2026, 19:03

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 119683/2026

15/02/2026, 11:41

Protocolizada Petição 119683/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2026

15/02/2026, 11:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1174618/2025 - RE no AgRg no

12/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:14

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

10/02/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1174618 - RE no AgRg no REsp 2228872 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/02/2026, 15:34

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1247175/2025

19/12/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1247175/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/12/2025

19/12/2025, 16:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/12/2025 Petição Nº 1174618/2025 -

09/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1174618/2025. Publicação prevista para 09/12/2025)

04/12/2025, 08:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 17:00

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2025, 08:50

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 119683/2026

Protocolizada Petição 119683/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1174618/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1174618 - RE no AgRg no REsp 2228872 - Publicação prevista para 12/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1247175/2025

Protocolizada Petição 1247175/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/12/2025 Petição Nº 1174618/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1174618/2025. Publicação prevista para 09/12/2025)

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