Recurso Especial 5076322-50.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · 2º Juízo da 2ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

JONAS RAMOS DA SILVA

CPF

Autor

ROGER DOS SANTOS CARVALHO

CPF

Autor

ROGER DUARTE MELLO

CPF

Autor

TIAGO SOARES DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTHA MACHADO

OAB/RS 125015·CPF·Representa: Autor

MARCELO FALCI RODRIGUES

OAB/RS 074137·CPF·Representa: Autor

MARCELO WOICIECHOWSKI DORNELES DA SILVA

OAB/RS 078267·CPF·Representa: Autor

ANDRE SFREDO GONCALVES JUNIOR

OAB/RS 125611·CPF·Representa: Autor

JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHA

OAB/RS 076393·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JONAS RAMOS DA SILVA

CPF

Autor

ROGER DOS SANTOS CARVALHO

CPF

Autor

ROGER DUARTE MELLO

CPF

Autor

TIAGO SOARES DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

VALDEMIR DOS SANTOS PEIXOTO JUNIOR

CPF

TERCEIRO

FILIPE MANCIO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(7)

ROBERTHA MACHADO

OAB/RS 125015·CPF·Representa: Autor

MARCELO FALCI RODRIGUES

OAB/RS 074137·CPF·Representa: Autor

MARCELO WOICIECHOWSKI DORNELES DA SILVA

OAB/RS 078267·CPF·Representa: Autor

ANDRE SFREDO GONCALVES JUNIOR

OAB/RS 125611·CPF·Representa: Autor

JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHA

OAB/RS 076393·CPF·Representa: Autor

JULIANA DE SOUZA PEREIRA

OAB/RS 092035·CPF·Representa: Autor

PARAGUAÇU SOARES NEVES JUNIOR

OAB/RS 068373·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/08/2025, 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2025, 18:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 769053/2025

22/08/2025, 18:01

Protocolizada Petição 769053/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 17:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/08/2025, 17:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2025, 17:33

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 164081 (2022/0120379-0)

20/08/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/08/2025, 18:51

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/08/2025, 18:52

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 18:52

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•01/08/2025, 18:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/08/2025, 18:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•01/08/2025, 18:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•01/08/2025, 18:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/08/2025, 18:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•01/08/2025, 18:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/08/2025, 18:52

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 18:52

Acórdão

•01/08/2025, 18:52

Decisão de Tribunal Superior

•01/08/2025, 18:52

Decisão

•01/08/2025, 18:52

Decisão

•01/08/2025, 18:52

Decisão

•01/08/2025, 18:51

Todos os documentos(63)

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/08/2025, 18:52

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 18:52

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•01/08/2025, 18:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/08/2025, 18:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•01/08/2025, 18:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•01/08/2025, 18:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/08/2025, 18:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•01/08/2025, 18:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/08/2025, 18:52

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 18:52

Acórdão

•01/08/2025, 18:52

Decisão de Tribunal Superior

•01/08/2025, 18:52

Decisão

•01/08/2025, 18:52

Decisão

•01/08/2025, 18:52

Decisão

•01/08/2025, 18:51

Decisão

•01/08/2025, 18:51

Acórdão

•01/08/2025, 18:51

Decisão

•01/08/2025, 18:51

Decisão de Tribunal Superior

•01/08/2025, 18:51

Decisão

•01/08/2025, 18:51

Decisão

•01/08/2025, 18:51

Sentença

•01/08/2025, 18:51

Decisão

•01/08/2025, 18:51

Decisão

•01/08/2025, 18:51

Decisão

•01/08/2025, 18:51

Decisão

•01/08/2025, 18:51

Decisão

•01/08/2025, 18:51

Ata de Audiência

•01/08/2025, 18:51

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 18:51

Decisão

•01/08/2025, 18:51

Decisão

•01/08/2025, 18:51

Decisão

•01/08/2025, 18:51

Ata de Audiência

•01/08/2025, 18:51

Decisão

•01/08/2025, 18:51

Ata de Audiência

•01/08/2025, 18:51

Decisão

•01/08/2025, 18:51

Decisão

•01/08/2025, 18:51

Ata de Audiência

•01/08/2025, 18:51

Decisão

•01/08/2025, 18:51

Ata de Audiência

•01/08/2025, 18:51

Decisão

•01/08/2025, 18:51

Ata de Audiência

•01/08/2025, 18:51

Decisão

•01/08/2025, 18:51

Decisão

•01/08/2025, 18:51

Ata de Audiência

•01/08/2025, 18:51

Ata de Audiência

•01/08/2025, 18:51

Decisão

•01/08/2025, 18:51

Decisão

•01/08/2025, 18:51

Decisão

•01/08/2025, 18:51

Decisão

•01/08/2025, 18:51

Ata de Audiência

•01/08/2025, 18:51

Decisão

•01/08/2025, 18:51

Ata de Audiência

•01/08/2025, 18:51

Decisão

•01/08/2025, 18:51

Decisão

•01/08/2025, 18:51

Decisão

•01/08/2025, 18:51

Decisão

•01/08/2025, 18:51

Decisão

•01/08/2025, 18:51

Decisão

•01/08/2025, 18:51

Despacho

•01/08/2025, 18:51

Decisão

•01/08/2025, 18:51

Decisão

•01/08/2025, 18:51

Decisão

•01/08/2025, 18:51