Agravo em Recurso Especial 5014898-17.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · 1º Juízo da 3ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Elaine Maria Canto da Fonseca

Partes do Processo

DENIS LUTIANO DA SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

DAVID GONCALVES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MICHAEL GUILHERME MACHADO DE QUADROS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/10/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 949214/2024

25/10/2024, 15:11

Protocolizada Petição 949214/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

25/10/2024, 14:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

24/10/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024, 18:22

Não conhecido o recurso de DENIS LUTIANO DA SILVA DE SOUZA

22/10/2024, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2024, 12:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/10/2024, 14:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2024, 23:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/10/2024, 14:40

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•01/10/2024, 14:40

Decisão

•01/10/2024, 14:40

Decisão

•01/10/2024, 14:40

Decisão

•01/10/2024, 14:40

Sentença

•01/10/2024, 14:40

Certidão

•01/10/2024, 14:40

Decisão

•01/10/2024, 14:40

Decisão

•01/10/2024, 14:40

Acórdão

•01/10/2024, 14:40

Decisão

•01/10/2024, 14:40

Decisão

•01/10/2024, 14:40

Decisão

•01/10/2024, 14:40

Decisão

•01/10/2024, 14:40

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2024, 23:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/10/2024, 14:40

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•01/10/2024, 14:40

Decisão

•01/10/2024, 14:40

Decisão

•01/10/2024, 14:40

Decisão

•01/10/2024, 14:40

Sentença

•01/10/2024, 14:40

Certidão

•01/10/2024, 14:40

Decisão

•01/10/2024, 14:40

Decisão

•01/10/2024, 14:40

Acórdão

•01/10/2024, 14:40

Decisão

•01/10/2024, 14:40

Decisão

•01/10/2024, 14:40

Decisão

•01/10/2024, 14:40

Decisão

•01/10/2024, 14:40

Decisão

•01/10/2024, 14:40