Agravo em Recurso Especial 5000104-25.2012.8.21.0098 - TJRS | JusConsulta

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Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 12.145,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Gaurama 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Pedro Celso Dal Prá

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO PASQUALI

CPF

Autor

VIVO S.A.

CNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIS ALBERTO ESPOSITO

OAB/RS 027122·CPF·Representa: Autor

MARCOS HUGO DELLA LATTA

OAB/RS 031698·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/04/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025, 19:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CARLOS ALBERTO PASQUALI e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

10/03/2025, 12:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:42

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/02/2025, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

31/01/2025, 11:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

31/01/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

31/01/2025, 00:32

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/04/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/01/2025, 21:50

18/03/2025, 19:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CARLOS ALBERTO PASQUALI e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

10/03/2025, 12:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:42

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/02/2025, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

31/01/2025, 11:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

31/01/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

31/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

29/01/2025, 21:50

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1133930/2024

07/01/2025, 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/01/2025, 11:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2025, 10:30

Protocolizada Petição 1133930/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/12/2024

19/12/2024, 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/12/2024, 13:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/12/2024, 13:51

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•12/12/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 13:51

Acórdão

•12/12/2024, 13:51

Acórdão

•12/12/2024, 13:51