Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50026849620208210017 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0003167-4.
08/01/2025, 18:21
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
26/10/2023, 14:33
Transitado em Julgado em 26/10/2023
26/10/2023, 14:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 991627/2023
02/10/2023, 17:11
Protocolizada Petição 991627/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2023
02/10/2023, 17:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023
02/10/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/09/2023, 18:56
Conheço do agravo de KARINA CHIARELLI para dar parcial provimento ao Recurso Especial
29/09/2023, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023
29/09/2023, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
13/09/2023, 15:37
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
13/09/2023, 15:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/09/2023, 13:19
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
08/09/2023, 12:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
02/08/2023, 15:14
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/08/2023, 14:45
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•29/09/2023, 06:10
-
•25/07/2023, 17:53
Protocolizada Petição 991627/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2023
02/10/2023, 17:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023
02/10/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/09/2023, 18:56
Conheço do agravo de KARINA CHIARELLI para dar parcial provimento ao Recurso Especial
29/09/2023, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023
29/09/2023, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
13/09/2023, 15:37
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
13/09/2023, 15:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/09/2023, 13:19
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
08/09/2023, 12:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
02/08/2023, 15:14
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/08/2023, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL