Agravo em Recurso Especial 5005587-76.2020.8.21.3001 - TJRS | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 70.285,92

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

EDIFICADORA TOMAZI LTDA

CNPJ

Autor

TATIANE DE CASSIA XAVIER DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTORIA WERNER DE NADAL

OAB/RS 109272·CPF·Representa: Autor

VITOR KAISER JAHN

OAB/RS 109361·CPF·Representa: Autor

PEDRO FULBER SIMON

OAB/RS 109515·CPF·Representa: Autor

JOAO ELIAS BRAGATTO

OAB/RS 065208·CPF·Representa: Réu

EMERSON DA SILVA LEAL

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VICTORIA WERNER DE NADAL

OAB/RS 109272·CPF·Representa: Autor

VITOR KAISER JAHN

OAB/RS 109361·CPF·Representa: Autor

PEDRO FULBER SIMON

OAB/RS 109515·CPF·Representa: Autor

JOAO ELIAS BRAGATTO

OAB/RS 065208·CPF·Representa: Réu

EMERSON DA SILVA LEAL

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DA SILVA LEAL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/05/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025

23/04/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025, 13:30

Conhecido o recurso de EDIFICADORA TOMAZI LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

14/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

01/04/2025, 12:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

31/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:54

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/03/2025, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/02/2025, 08:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/02/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025, 06:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

19/02/2025, 00:45

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/05/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025

23/04/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 13:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/02/2025, 21:30

15/04/2025, 13:30

Conhecido o recurso de EDIFICADORA TOMAZI LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

14/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

01/04/2025, 12:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

31/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:54

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/03/2025, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/02/2025, 08:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/02/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025, 06:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

19/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

17/02/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2025, 11:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/01/2025, 13:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/01/2025, 13:02

Certidão

•23/01/2025, 13:02

Decisão

•23/01/2025, 13:02

Sentença

•23/01/2025, 13:02

Acórdão

•23/01/2025, 13:01

Acórdão

•23/01/2025, 13:01

Decisão

•23/01/2025, 13:01

Decisão

•23/01/2025, 13:01

Certidão

•23/01/2025, 13:01

Decisão

•23/01/2025, 13:01

Certidão

•23/01/2025, 13:01

Decisão

•23/01/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 13:01