Recurso Especial 5019802-43.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Representação comercialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2025

Valor da Causa

R$ 243.233,08

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MIRKA BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

PLANETA REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE CAMPOS MORATA

OAB/SP 194981·CPF·Representa: Autor

HERMES HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA

CPF·Representa: Autor

GERALDO ANDRÉ PIARDI

OAB/RS 077594·CPF·Representa: Réu

MARCELO SILVA PIARDI

OAB/RS 115089·CPF·Representa: Réu

FERNANDA CORSO SARTORI

OAB/RS 116021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 480410/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

14/05/2026, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 480410/2026

14/05/2026, 18:21

Protocolizada Petição 480410/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 18:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 17:50

Não conhecido o recurso de MIRKA BRASIL LTDA. , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 393397/2026

24/04/2026, 18:16

Protocolizada Petição 393397/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 24/04/2026

24/04/2026, 16:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 384678/2026

23/04/2026, 11:21

Protocolizada Petição 384678/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 23/04/2026

23/04/2026, 11:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:09

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:35

Todas as movimentações(18)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 480410/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

14/05/2026, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 480410/2026

14/05/2026, 18:21

Protocolizada Petição 480410/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 18:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 17:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/12/2024, 12:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 17:50

Não conhecido o recurso de MIRKA BRASIL LTDA. , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 393397/2026

24/04/2026, 18:16

Protocolizada Petição 393397/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 24/04/2026

24/04/2026, 16:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 384678/2026

23/04/2026, 11:21

Protocolizada Petição 384678/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 23/04/2026

23/04/2026, 11:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:09

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

03/01/2025, 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/01/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/12/2024, 12:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/12/2024, 12:18

Decisão

•18/12/2024, 12:18

Acórdão

•18/12/2024, 12:18

Sentença

•18/12/2024, 12:18

Decisão

•18/12/2024, 12:18

Decisão

•18/12/2024, 12:18

Certidão

•18/12/2024, 12:18

Decisão

•18/12/2024, 12:18

Certidão

•18/12/2024, 12:18

Decisão

•18/12/2024, 12:18

Certidão

•18/12/2024, 12:18

Decisão

•18/12/2024, 12:18

Decisão

•18/12/2024, 12:18