Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2026 Petição Nº 451331/2026 -
13/05/2026, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 451331/2026. Publicação prevista para 13/05/2026)
11/05/2026, 12:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 451331/2026
08/05/2026, 10:31
Protocolizada Petição 451331/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2026
08/05/2026, 10:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026
30/04/2026, 03:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026
30/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2026, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2026, 01:18
Conhecido o recurso de ROBERTO FERREIRA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA e TECVERDE S.A. e não-provido
28/04/2026, 12:30
Conheço do agravo de ROBERTO FERREIRA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA e TECVERDE S.A. para dar provimento ao Recurso Especial
28/04/2026, 12:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026
28/04/2026, 12:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026
28/04/2026, 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
22/10/2025, 15:52
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
22/10/2025, 15:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•28/04/2026, 12:30
DECISÃO TERMINATIVA
•28/04/2026, 12:30
Protocolizada Petição 451331/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2026
08/05/2026, 10:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026
30/04/2026, 03:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026
30/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2026, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2026, 01:18
Conhecido o recurso de ROBERTO FERREIRA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA e TECVERDE S.A. e não-provido
28/04/2026, 12:30
Conheço do agravo de ROBERTO FERREIRA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA e TECVERDE S.A. para dar provimento ao Recurso Especial
28/04/2026, 12:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026
28/04/2026, 12:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026
28/04/2026, 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
22/10/2025, 15:52
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
22/10/2025, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/10/2025, 14:44
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/10/2025, 14:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025
20/10/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/10/2025, 01:19
Determinada a distribuição do feito
16/10/2025, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025
16/10/2025, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/10/2025, 17:22
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/10/2025, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL