Agravo em Recurso Especial 5035149-75.2022.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 11.853.947,90

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

ROBERTO FERREIRA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 92.***.***.0001-26

Autor

TECVERDE ENGENHARIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-16

Autor

TECVERDE ENGENHARIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-16

Reu

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2026 Petição Nº 451331/2026 -

13/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

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Perguntas Frequentes

ROBERTO FERREIRA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 92.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO LIPINSKI BRANDAO JUNIOR

OAB/RS 078868•Representa: ATIVO

GUILHERME ACOSTA MONCKS

OAB/RS 065405•Representa: ATIVO

FABRÍCIO CAGOL

OAB/RS 065111•Representa: ATIVO

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI

OAB/RS 069123•Representa: ATIVO

PEDRO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA

OAB/RS 111170•Representa: ATIVO

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 451331/2026. Publicação prevista para 13/05/2026)

11/05/2026, 12:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 451331/2026

08/05/2026, 10:31

Protocolizada Petição 451331/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2026

08/05/2026, 10:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 03:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:18

Conhecido o recurso de ROBERTO FERREIRA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA e TECVERDE S.A. e não-provido

28/04/2026, 12:30

Conheço do agravo de ROBERTO FERREIRA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA e TECVERDE S.A. para dar provimento ao Recurso Especial

28/04/2026, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

28/04/2026, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

28/04/2026, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

22/10/2025, 15:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

22/10/2025, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2026, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2026, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/10/2025, 18:50

Acórdão

•03/10/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 13:57

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/10/2025, 13:57

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/10/2025, 13:57

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/10/2025, 13:57

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/10/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 13:57

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