Agravo em Recurso Especial 5041950-88.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5041950-88.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 485165/2026

15/05/2026, 16:51

Protocolizada Petição 485165/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2026

15/05/2026, 16:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 440067/2026 -

08/05/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 440067/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 15:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 440067/2026

06/05/2026, 15:01

Protocolizada Petição 440067/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 19:50

Conhecido o recurso de DAMBROS E ASSOCIADOS - CONSULTORIA JURIDICA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026 Petição Nº 299333/2026 - PET

15/04/2026, 03:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

14/04/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0299333 - PET no AREsp 2813302 - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 17:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/04/2026, 17:30

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 485165/2026

Protocolizada Petição 485165/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 440067/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 440067/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 440067/2026

Protocolizada Petição 440067/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de DAMBROS E ASSOCIADOS - CONSULTORIA JURIDICA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026 Petição Nº 299333/2026 - PET

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0299333 - PET no AREsp 2813302 - Publicação prevista para 15/04/2026

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