Agravo em Recurso Especial 5210600-98.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5210600-98.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 474658/2025 - AgInt

26/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0474658 - AgInt no AREsp 2880524 - Publicação prevista para 26/11/2025

21/11/2025, 16:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CANOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00474658/2025 - AgInt no AREsp 2880524/RS

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:21

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00474658/2025 - AgInt no AREsp 2880524/RS

22/10/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

09/07/2025, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

09/07/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 474658/2025 - AgInt

03/07/2025, 00:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/11/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/06/2025, 22:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 09/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 474658/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0474658 - AgInt no AREsp 2880524 - Publicação prevista para 26/11/2025

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CANOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00474658/2025 - AgInt no AREsp 2880524/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00474658/2025 - AgInt no AREsp 2880524/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 474658/2025 - AgInt

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