Procedimento Comum Cível 5000471-06.2018.8.21.0109 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000471-06.2018.8.21.0109 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2026, 10:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

13/02/2026, 00:29

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87

22/01/2026, 05:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87

21/01/2026, 03:08

Remetidos os Autos - CCALC -> MRU01

20/01/2026, 10:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87

08/01/2026, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 09:28

Remetidos os Autos - Custas - MRU01 -> CCALC

06/11/2025, 18:29

Recebidos os autos - TJRS -> MRU01 Número: 50004710620188210109/TJRS

20/10/2025, 11:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004710620188210109/TJRS

15/10/2024, 11:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004710620188210109/TJRS

21/06/2024, 21:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADILA MARIA WELTER (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA GIOVANA SIMOR (OAB RS100049) ADVOGADO(A): PABLO GILNEI SIMOR (OAB RS087247) ADVOGADO(A): GISELE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RS073603) APELANTE: MANOEL RODRIGUES DO ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA GIOVANA SIMOR (OAB RS100049) ADVOGADO(A): PABLO GILNEI SIMOR (OAB RS087247) ADVOGADO(A): GISELE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RS073603) APELADO: MERCI ANTONIO PROVENCI (RÉU) ADVOGADO(A): Geovani De Cesaro Provenci (OAB RS073366) TESTEMUNHA: IRINEU FACHI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSE RAIMUNDO JACOBY (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 17 (DEZESSETE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP (CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO) NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK COM ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL MEDIANTE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000471-06.2018.8.21.0109/RS (Pauta: 382) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004710620188210109/TJRS

19/02/2024, 11:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADILA MARIA WELTER (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA GIOVANA SIMOR (OAB RS100049) ADVOGADO(A): PABLO GILNEI SIMOR (OAB RS087247) ADVOGADO(A): GISELE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RS073603) APELANTE: MANOEL RODRIGUES DO ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA GIOVANA SIMOR (OAB RS100049) ADVOGADO(A): PABLO GILNEI SIMOR (OAB RS087247) ADVOGADO(A): GISELE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RS073603) APELADO: MERCI ANTONIO PROVENCI (RÉU) ADVOGADO(A): Geovani De Cesaro Provenci (OAB RS073366) TESTEMUNHA: IRINEU FACHI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSE RAIMUNDO JACOBY (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 17 (DEZESSETE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP (CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO) NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK COM ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL MEDIANTE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000471-06.2018.8.21.0109/RS (Pauta: 382) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR

06/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87

Remetidos os Autos - CCALC -> MRU01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - Custas - MRU01 -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> MRU01 Número: 50004710620188210109/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004710620188210109/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004710620188210109/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004710620188210109/TJRS

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