Reintegração / Manutenção de Posse 5004893-92.2017.8.21.0033 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5004893-92.2017.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50048939220178210033/TJRS

27/02/2026, 14:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50048939220178210033/TJRS

27/02/2026, 14:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50048939220178210033/TJRS

21/11/2025, 19:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50048939220178210033/TJRS

11/10/2025, 06:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50048939220178210033/TJRS

27/08/2025, 14:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50048939220178210033/TJRS

21/06/2024, 21:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO MICHEL RABELLO SCHULTZ (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE BOCCASIUS SIQUEIRA (OAB RS085616) ADVOGADO(A): LUCAS JARDIM FILIPPSEN (OAB RS083039) APELANTE: CESAR AUGUSTO DE LIMA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE BOCCASIUS SIQUEIRA (OAB RS085616) ADVOGADO(A): LUCAS JARDIM FILIPPSEN (OAB RS083039) APELANTE: CLEBER DOS SANTOS MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE BOCCASIUS SIQUEIRA (OAB RS085616) ADVOGADO(A): LUCAS JARDIM FILIPPSEN (OAB RS083039) APELANTE: GABRIELA PEREIRA MACIEL (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE BOCCASIUS SIQUEIRA (OAB RS085616) ADVOGADO(A): LUCAS JARDIM FILIPPSEN (OAB RS083039) APELANTE: GRACE BARBOSA DE CARVALHO MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE BOCCASIUS SIQUEIRA (OAB RS085616) ADVOGADO(A): LUCAS JARDIM FILIPPSEN (OAB RS083039) APELANTE: JONATHAN LEMOS CONCEICAO (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE BOCCASIUS SIQUEIRA (OAB RS085616) ADVOGADO(A): LUCAS JARDIM FILIPPSEN (OAB RS083039) APELANTE: MALU MARQUES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE BOCCASIUS SIQUEIRA (OAB RS085616) ADVOGADO(A): LUCAS JARDIM FILIPPSEN (OAB RS083039) APELANTE: PEDRO VALDIR MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE BOCCASIUS SIQUEIRA (OAB RS085616) ADVOGADO(A): LUCAS JARDIM FILIPPSEN (OAB RS083039) APELANTE: TAIS HACK DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE BOCCASIUS SIQUEIRA (OAB RS085616) ADVOGADO(A): LUCAS JARDIM FILIPPSEN (OAB RS083039) APELANTE: TIAGO RAFAEL DE OLIVEIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE BOCCASIUS SIQUEIRA (OAB RS085616) ADVOGADO(A): LUCAS JARDIM FILIPPSEN (OAB RS083039) APELANTE: VITORIA BARCHFELD DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE BOCCASIUS SIQUEIRA (OAB RS085616) ADVOGADO(A): LUCAS JARDIM FILIPPSEN (OAB RS083039) APELADO: SOCIEDADE ORPHEU (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 17 (DEZESSETE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP (CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO) NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK COM ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL MEDIANTE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5004893-92.2017.8.21.0033/RS (Pauta: 453) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE2CIV -> TJRS

22/02/2024, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

09/02/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

08/12/2023, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53, 52, 51, 55, 54, 58, 57, 56, 61, 60 e 62

07/12/2023, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2023, 21:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/11/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62

16/11/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO MICHEL RABELLO SCHULTZ (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE BOCCASIUS SIQUEIRA (OAB RS085616) ADVOGADO(A): LUCAS JARDIM FILIPPSEN (OAB RS083039) APELANTE: CESAR AUGUSTO DE LIMA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE BOCCASIUS SIQUEIRA (OAB RS085616) ADVOGADO(A): LUCAS JARDIM FILIPPSEN (OAB RS083039) APELANTE: CLEBER DOS SANTOS MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE BOCCASIUS SIQUEIRA (OAB RS085616) ADVOGADO(A): LUCAS JARDIM FILIPPSEN (OAB RS083039) APELANTE: GABRIELA PEREIRA MACIEL (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE BOCCASIUS SIQUEIRA (OAB RS085616) ADVOGADO(A): LUCAS JARDIM FILIPPSEN (OAB RS083039) APELANTE: GRACE BARBOSA DE CARVALHO MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE BOCCASIUS SIQUEIRA (OAB RS085616) ADVOGADO(A): LUCAS JARDIM FILIPPSEN (OAB RS083039) APELANTE: JONATHAN LEMOS CONCEICAO (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE BOCCASIUS SIQUEIRA (OAB RS085616) ADVOGADO(A): LUCAS JARDIM FILIPPSEN (OAB RS083039) APELANTE: MALU MARQUES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE BOCCASIUS SIQUEIRA (OAB RS085616) ADVOGADO(A): LUCAS JARDIM FILIPPSEN (OAB RS083039) APELANTE: PEDRO VALDIR MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE BOCCASIUS SIQUEIRA (OAB RS085616) ADVOGADO(A): LUCAS JARDIM FILIPPSEN (OAB RS083039) APELANTE: TAIS HACK DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE BOCCASIUS SIQUEIRA (OAB RS085616) ADVOGADO(A): LUCAS JARDIM FILIPPSEN (OAB RS083039) APELANTE: TIAGO RAFAEL DE OLIVEIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE BOCCASIUS SIQUEIRA (OAB RS085616) ADVOGADO(A): LUCAS JARDIM FILIPPSEN (OAB RS083039) APELANTE: VITORIA BARCHFELD DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE BOCCASIUS SIQUEIRA (OAB RS085616) ADVOGADO(A): LUCAS JARDIM FILIPPSEN (OAB RS083039) APELADO: SOCIEDADE ORPHEU (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 17 (DEZESSETE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP (CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO) NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK COM ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL MEDIANTE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5004893-92.2017.8.21.0033/RS (Pauta: 453) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR

06/06/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(7)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50048939220178210033/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50048939220178210033/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50048939220178210033/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50048939220178210033/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50048939220178210033/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50048939220178210033/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE2CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53, 52, 51, 55, 54, 58, 57, 56, 61, 60 e 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62

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