Agravo em Recurso Especial 5144806-15.2022.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5144806-15.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/03/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 12/03/2026

13/03/2026, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026 Petição Nº 47131/2026 - EDcl

13/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:11

Embargos de Declaração de MELNICK EVEN CASTANHEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00047131 - EDcl no AREsp 3046743

10/02/2026, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0047131 - EDcl no AREsp 3046743 - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

05/02/2026, 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 76070/2026

05/02/2026, 10:51

Protocolizada Petição 76070/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2026

05/02/2026, 10:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2026 Petição Nº 47131/2026 -

28/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 47131/2026. Publicação prevista para 28/01/2026)

26/01/2026, 10:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 47131/2026

26/01/2026, 09:51

Protocolizada Petição 47131/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2026

26/01/2026, 09:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/12/2025

29/12/2025, 00:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 23:00

DECISÃO TERMINATIVA

•22/12/2025, 20:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 12/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026 Petição Nº 47131/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de MELNICK EVEN CASTANHEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00047131 - EDcl no AREsp 3046743

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0047131 - EDcl no AREsp 3046743 - Publicação prevista para 13/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 76070/2026

Protocolizada Petição 76070/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2026 Petição Nº 47131/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 47131/2026. Publicação prevista para 28/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 47131/2026

Protocolizada Petição 47131/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/12/2025

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