Procedimento Comum Cível 5001485-10.2016.8.21.0072 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001485-10.2016.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESPINDOLA IMOVEIS - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERTON JOSÉ RIVAS MENDES (OAB RS022048) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELO LUZARDO (OAB RS052505) APELADO: FERNANDO PINTO DA ROCHA F (RÉU) ADVOGADO(A): MAICO DE MATOS DE SOUZA (OAB RS073106) ADVOGADO(A): LEONARDO CLEZAR RAUPP (OAB RS055416) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001485-10.2016.8.21.0072/RS (Pauta: 475) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESPINDOLA IMOVEIS - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERTON JOSÉ RIVAS MENDES (OAB RS022048) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELO LUZARDO (OAB RS052505) APELADO: FERNANDO PINTO DA ROCHA F (RÉU) ADVOGADO(A): MAICO DE MATOS DE SOUZA (OAB RS073106) ADVOGADO(A): LEONARDO CLEZAR RAUPP (OAB RS055416) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001485-10.2016.8.21.0072/RS (Pauta: 384) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESPINDOLA IMOVEIS - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERTON JOSÉ RIVAS MENDES (OAB RS022048) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELO LUZARDO (OAB RS052505) APELADO: FERNANDO PINTO DA ROCHA F (RÉU) ADVOGADO(A): MAICO DE MATOS DE SOUZA (OAB RS073106) ADVOGADO(A): LEONARDO CLEZAR RAUPP (OAB RS055416) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de abril de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001485-10.2016.8.21.0072/RS (Pauta: 340) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESPINDOLA IMOVEIS - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERTON JOSÉ RIVAS MENDES (OAB RS022048) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELO LUZARDO (OAB RS052505) APELADO: FERNANDO PINTO DA ROCHA F (RÉU) ADVOGADO(A): MAICO DE MATOS DE SOUZA (OAB RS073106) ADVOGADO(A): LEONARDO CLEZAR RAUPP (OAB RS055416) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, e Resolução Nº 3/2023-P, a iniciar-se em 14 (quatorze) de fevereiro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 20 (vinte ), de fevereiro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5001485-10.2016.8.21.0072/RS (Pauta: 857) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA

31/01/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

Homologada a Transação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Conclusos para decisão/despacho

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

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