Recurso Especial 5367116-49.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 60.164,89

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. João Moreno Pomar

Partes do Processo

FABIANE KABKE BIERHALS

CPF

Autor

ENI MARIA KABKE BIERHALS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

CRISTIANE BIERHALS TESSMER

CPF

TERCEIRO

FABIANE K BIERHALS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FABIO DA SILVA PRIETSCH

OAB/RS 120509·CPF·Representa: Autor

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO

OAB/SC 017458·CPF·Representa: Réu

RODRIGO FRASSETTO GOES

Representa: Réu

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS 074909·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FABIANE KABKE BIERHALS

CPF

Autor

ENI MARIA KABKE BIERHALS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

CRISTIANE BIERHALS TESSMER

CPF

TERCEIRO

FABIANE K BIERHALS

CNPJ

TERCEIRO

VALDIR ROBERTO BIERHALS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/03/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 12:50

Não conhecido o recurso de FABIANE KABKE BIERHALS e ENI MARIA KABKE BIERHALS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:17

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

17/10/2024, 13:34

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

17/10/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/10/2024, 14:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 12:50

Decisão

•16/10/2024, 14:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/10/2024, 14:32

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/10/2024, 14:32