Procedimento Comum Cível 5001651-02.2021.8.21.2001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001651-02.2021.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2026, 10:18

Remetidos os Autos - CCALC -> POA02CVRA

27/01/2026, 18:33

Remetidos os Autos - Custas - POA02CVRA -> CCALC

23/01/2026, 12:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141

18/12/2025, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141

25/11/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141

24/11/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 13:07

Recebidos os autos - TJRS -> POA02CVRA Número: 50016510220218212001/TJRS

21/11/2025, 11:33

Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA01CVRPAV73J para POA02CVRA1J) - Motivo: Ato nº 060/2025-CGJ

16/04/2025, 08:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50016510220218212001/TJRS

21/10/2024, 17:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50016510220218212001/TJRS

21/06/2024, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARMEN LUCIA HOLVEG LINHARES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA MARTINS RUSSI (OAB RS089929) ADVOGADO(A): JOICE DE SOUZA GRASS (OAB RS088290) APELADO: BANCO BTG PACTUAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RUBENS DECOUSSAU TILKIAN (OAB sp234119) ADVOGADO(A): IVAN MONICE GARCIA (OAB SP395208) APELADO: ROSSI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB RS095709A) ADVOGADO(A): LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB SP249651) ADVOGADO(A): RODRIGO TRIMONT (OAB SP231409) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CARLA CARPI NEJAR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 17 (DEZESSETE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP (CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO) NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK COM ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL MEDIANTE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5001651-02.2021.8.21.2001/RS (Pauta: 782) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2025, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARMEN LUCIA HOLVEG LINHARES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA MARTINS RUSSI (OAB RS089929) ADVOGADO(A): JOICE DE SOUZA GRASS (OAB RS088290) APELADO: BANCO BTG PACTUAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RUBENS DECOUSSAU TILKIAN (OAB sp234119) ADVOGADO(A): IVAN MONICE GARCIA (OAB SP395208) APELADO: ROSSI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB RS095709A) ADVOGADO(A): LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB SP249651) ADVOGADO(A): RODRIGO TRIMONT (OAB SP231409) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CARLA CARPI NEJAR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 17 (DEZESSETE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP (CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO) NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK COM ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL MEDIANTE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5001651-02.2021.8.21.2001/RS (Pauta: 782) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

06/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA02CVRA

Remetidos os Autos - Custas - POA02CVRA -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> POA02CVRA Número: 50016510220218212001/TJRS

Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA01CVRPAV73J para POA02CVRA1J) - Motivo: Ato nº 060/2025-CGJ

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50016510220218212001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50016510220218212001/TJRS

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