Reintegração / Manutenção de Posse 5006188-96.2019.8.21.0033 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5006188-96.2019.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELSON GODOI MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): GILBERTO MELLO LINCK (OAB RS079992) APELANTE: NELSON LUCAS BILHALVA MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999) APELADO: ASSOCIACAO DE MORADORES DA COOPERATIVA HABITACIONAL BOM FIM - AMOBOMFIM (AUTOR) ADVOGADO(A): SABRINA ANDREATTA SPOLAOR (OAB RS115131) TESTEMUNHA: ELIANE MARIA SILVESTRE DE VARGAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: INDO ANDARA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: IVANIR ROBERTO FREESE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JORGE ANTONIO CAMARGO FERRAZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: KARINA CAMILLO RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MANOEL DA SILVA ROCHA (TESTEMUNHA) INTERESSADO: ADELMA BILHALVA DE SOUZA (RÉU) INTERESSADO: DEMAIS INVASORES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 17 (DEZESSETE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP (CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO) NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK COM ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL MEDIANTE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5006188-96.2019.8.21.0033/RS (Pauta: 791) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

06/06/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 145

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 145

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 136

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 138

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 138

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 138

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Expedição de mandado - CM0033

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136<br>Oficial: PATRICIA CASTRO DA ROSA (por substituição em 19/11/2025 15:25:28)

Todas as movimentações(151)