Recurso Especial 5042405-98.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 12.447,50

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 1º Juízo da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Leandro Raul Klippel

Partes do Processo

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ

Autor

MIRIAN DOMINGUES MALLMANN

CPF

Reu

CARLOS MALLMANN NETO

CPF

Reu

ISABELA DOMINGUES MALLMANN

CPF

Reu

RODOLFO DOMINGUES MALLMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS 018673·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO IBAÑEZ LEAL

OAB/RS 012037·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MALLMANN LEAL

OAB/RS 099399·CPF·Representa: Réu

GIULIANO FICAGNA

OAB/RS 058630·CPF·Representa: Réu

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES

OAB/SP 150485·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ

Autor

MIRIAN DOMINGUES MALLMANN

CPF

Reu

CARLOS MALLMANN NETO

CPF

Reu

ISABELA DOMINGUES MALLMANN

CPF

Reu

RODOLFO DOMINGUES MALLMANN

CPF

Reu

MARSIAJ OLIVEIRA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - MASSA FALIDA

CNPJ

Reu

CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/12/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 15/12/2025

15/12/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1133610/2025

19/11/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1133610/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

19/11/2025, 15:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2025

18/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 15:10

Conhecido o recurso de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:53

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/10/2025, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

07/05/2025, 15:41

Distribuído por dependência à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2587442 (2024/0065632-2)

07/05/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/05/2025, 13:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2025, 15:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/05/2025, 13:47

Decisão

•06/05/2025, 13:47

Acórdão

•06/05/2025, 13:47

Decisão

•06/05/2025, 13:47

Acórdão

•06/05/2025, 13:47

Decisão

•06/05/2025, 13:47

Decisão

•06/05/2025, 13:47

Decisão

•06/05/2025, 13:47

Decisão

•06/05/2025, 13:47

Decisão

•06/05/2025, 13:47

Decisão

•06/05/2025, 13:47

Sentença

•06/05/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 13:47