Apelação / Remessa Necessária 5009231-58.2021.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 92.437,02

Órgão julgador

Gab. Des. Leandro Raul Klippel

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana

Partes do Processo

EDUARDO MORAES CARDOSO

CPF

Autor

PAMELA STEFANI ALVES SOARES

CPF

Reu

RAFAEL DA SILVA BIANCHI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ MANOEL ALVES DA TRINDADE JUNIOR

OAB/RS 065937·CPF·Representa: Autor

FATIMA BOGER FUQUES

OAB/RS 034039·CPF·Representa: Réu

HÉLIO SOUZA FUQUES

OAB/RS 024807·CPF·Representa: Réu

MARCIO PEREIRA FUQUES

OAB/RS 071755·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA3CIV1

10/12/2024, 15:42

Transitado em Julgado

10/12/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 42

10/12/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 41

03/12/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabLRK -> Sec18CCiv

01/11/2024, 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/10/2024, 21:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2024<br>Data da sessão: <b>28/10/2024 14:00</b>

17/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 887

16/10/2024, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/10/2024, 15:34

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec18CCiv -> GabLRK

19/09/2024, 14:39

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA3CIV1

10/12/2024, 15:42

Transitado em Julgado

10/12/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 42

10/12/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 41

03/12/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

Documentos

ACÓRDÃO

•01/11/2024, 15:08

EXTRATO DE ATA

•31/10/2024, 21:03

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabLRK -> Sec18CCiv

01/11/2024, 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/10/2024, 21:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2024<br>Data da sessão: <b>28/10/2024 14:00</b>

17/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 887

16/10/2024, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/10/2024, 15:34

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec18CCiv -> GabLRK

19/09/2024, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 30

19/09/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/09/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/09/2024, 18:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

03/09/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 25

17/08/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabLRK -> Sec18CCiv

29/07/2024, 15:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/07/2024, 23:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Data da sessão: <b>22/07/2024 14:00</b>

11/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 618

10/07/2024, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/07/2024, 13:57

Conclusos para decisão com Petição - Sec18CCiv -> GabLRK

01/07/2024, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 13

01/07/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLRK -> Sec18CCiv

10/06/2024, 18:06

Outras decisões

10/06/2024, 18:06

Retirado de pauta

10/06/2024, 15:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2024<br>Data da sessão: <b>17/06/2024 14:00</b>

06/06/2024, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1096

05/06/2024, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/06/2024, 11:20

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLRK

08/04/2024, 18:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVAJ para LRK)

08/04/2024, 18:07

Alterado o assunto processual

08/04/2024, 18:07

Remetidos os Autos - GabJVAJ -> DProc

05/04/2024, 14:40

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 14:40

ACÓRDÃO

•29/07/2024, 15:43

EXTRATO DE ATA

•26/07/2024, 23:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 18:06