Agravo em Recurso Especial 5000044-83.2017.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 8.715,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Carla Patrícia Boschetti Marcon

Partes do Processo

COMERCIAL DE ALIMENTOS PIRATINI LTDA

Autor

GUSTAVO FERRAZ VIEIRA

CPF

Reu

OSCAR SALIS CAMINHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS

OAB/SP 196344·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DAS NEVES MEDEIROS

OAB/RS 071902·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/02/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1241577/2025

18/12/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1241577/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 17:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 18:50

Não conhecido o recurso de COMERCIAL DE ALIMENTOS PIRATINI LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:44

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

06/11/2025, 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/11/2025, 12:55

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/02/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1241577/2025

18/12/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1241577/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 17:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 18:50

18/12/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 18:50

Não conhecido o recurso de COMERCIAL DE ALIMENTOS PIRATINI LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:44

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

06/11/2025, 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/11/2025, 12:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1081415/2025

06/11/2025, 12:41

Protocolizada Petição 1081415/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2025

06/11/2025, 12:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

24/10/2025, 10:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

24/10/2025, 10:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

24/10/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 18:50

Determinada a distribuição do feito

17/10/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/08/2025, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2025 e término em 12/08/2025, para COMERCIAL DE ALIMENTOS PIRATINI LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 399.

13/08/2025, 19:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 519292/2025 - DESIS

26/06/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0519292 - DESIS no AREsp 2936877 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025, 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

23/06/2025, 20:10

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 519292/2025

06/06/2025, 17:51

Protocolizada Petição 519292/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 06/06/2025

06/06/2025, 17:33

Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição nº 445.796/2025 não consta na autuação dos presentes autos.

22/05/2025, 16:24

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 445796/2025

22/05/2025, 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/05/2025, 11:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/05/2025, 11:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

20/05/2025, 15:44

Protocolizada Petição 445796/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 20/05/2025

20/05/2025, 10:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/05/2025, 14:56

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/06/2025, 20:10

Acórdão

•15/05/2025, 14:56

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/05/2025, 14:56

Decisão

•15/05/2025, 14:56

Acórdão

•15/05/2025, 14:56

Decisão

•15/05/2025, 14:56

Decisão

•15/05/2025, 14:56

Decisão

•15/05/2025, 14:56

Sentença

•15/05/2025, 14:56