Plataforma de Consulta Processual

—

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 659.294,77

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Jaguari 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

CANDIDA LORENI DE LIMA NORONHA

CPF

Autor

ERNECI FLAVIO AMBROS

CPF

Autor

EUGENIO MANARA

CPF

Reu

ANTONIA ROSA MANARA

CPF

Reu

OSVALDO LUIZ MANARA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAIS MEDEIROS NASCIMENTO DE VARGAS

OAB/RS 119131·CPF·Representa: Autor

ELISANDRA BENVEGNÜ EFEL

OAB/RS 072585·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

13/05/2026, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

12/12/2024, 18:28

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

12/12/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/12/2024, 15:03

Documentos

Sentença

•03/12/2024, 15:02

Decisão

•03/12/2024, 15:02

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/12/2024, 15:02

Acórdão

•03/12/2024, 15:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/12/2024, 15:02