Agravo em Recurso Especial 5001931-97.2018.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Carla Patrícia Boschetti Marcon

Partes do Processo

HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A

CNPJ

Autor

VALERIA OLIVEIRA GRYSZEWSKI GAYESKI

CPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADA

CNPJ

TERCEIRO

ADEMAR GUTERRER

TERCEIRO

ALMERINDO MELLO CARDOSO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS

OAB/RS 032968·CPF·Representa: Autor

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS

OAB/RS 032882·CPF·Representa: Autor

PAULO ERNANI DA CUNHA TATIM

OAB/SC 009788·CPF·Representa: Réu

GILBERTO JAIR ADAMATTI

OAB/RS 049099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A

CNPJ

Autor

VALERIA OLIVEIRA GRYSZEWSKI GAYESKI

CPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADA

CNPJ

TERCEIRO

ADEMAR GUTERRER

TERCEIRO

ALMERINDO MELLO CARDOSO

CPF

TERCEIRO

BEATRIZ PACHECO MONTEIRO

CPF

TERCEIRO

EMERSON BARBOSA BITTENCOURT

CPF

TERCEIRO

MARIA JOSE OTERO CARDOSO

TERCEIRO

RITA DE CASSIA LEISTNER

TERCEIRO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA

TERCEIRO

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

TERCEIRO

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/06/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025, 10:50

Não conhecido o recurso de HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

12/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

28/04/2025, 15:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

24/04/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:02

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/04/2025, 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/04/2025, 11:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

10/04/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025, 06:15

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/06/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2025, 10:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/04/2025, 20:50

13/05/2025, 10:50

Não conhecido o recurso de HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

12/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

28/04/2025, 15:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

24/04/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:02

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/04/2025, 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/04/2025, 11:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

10/04/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

07/04/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025, 16:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

17/03/2025, 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/03/2025, 15:47

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/03/2025, 15:46

Decisão

•12/03/2025, 15:46

Acórdão

•12/03/2025, 15:46

Acórdão

•12/03/2025, 15:46

Sentença

•12/03/2025, 15:46

Decisão

•12/03/2025, 15:46

Decisão

•12/03/2025, 15:46

Decisão

•12/03/2025, 15:46

Decisão

•12/03/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 15:46

Decisão

•12/03/2025, 15:46

Decisão

•12/03/2025, 15:46