Agravo em Recurso Especial 5034667-77.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Carla Patrícia Boschetti Marcon

Partes do Processo

ADRIANO MELATI

CPF

Autor

REINALDO MELATI

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE BRIDI DE SOUZA

OAB/RS 066137·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/06/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 431603/2025

15/05/2025, 16:56

Protocolizada Petição 431603/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025, 16:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:07

Conhecido o recurso de ADRIANO MELATI e REINALDO MELATI e não-provido

13/05/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

01/04/2025, 12:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/04/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 02:00

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/06/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 431603/2025

15/05/2025, 16:56

Protocolizada Petição 431603/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025, 16:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2025, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/03/2025, 21:10

15/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:07

Conhecido o recurso de ADRIANO MELATI e REINALDO MELATI e não-provido

13/05/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

01/04/2025, 12:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/04/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

24/03/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/03/2025, 10:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/02/2025, 14:50

Decisão

•25/02/2025, 14:49

Decisão

•25/02/2025, 14:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/02/2025, 14:48

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•25/02/2025, 14:48

Decisão

•25/02/2025, 14:48

Acórdão

•25/02/2025, 14:48

Decisão

•25/02/2025, 14:48