Agravo de Instrumento 5047267-33.2024.8.21.7000 - TJRS

Baixa Definitiva

29/11/2024, 13:40

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024

29/11/2024, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

29/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/11/2024, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/10/2024, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

30/10/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2024, 12:23

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

30/10/2024, 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/10/2024, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/10/2024, 18:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024 Data da sessão: 22/10/2024 14:00

11/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DUVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA ADVOGADO(A): SAMUÉL HICKMANN (OAB RS072855) ADVOGADO(A): JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO (OAB RS062730) ADVOGADO(A): RAPHAEL MONTEIRO FONSECA PERDOMO (OAB RS113944) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA KARG (OAB RS115214) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE LIMA JÚNIOR (OAB RS117602) ADVOGADO(A): ALINE MULLER (OAB RS130320) ADVOGADO(A): LUCAS ARMANI TOMAZI (OAB RS132269) AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL, com início em 22 DE OUTUBRO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 28/10/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Agravo de Instrumento Nº 5047267-33.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS

11/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/10/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS Sequencial: 246

10/10/2024, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

10/10/2024, 16:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB

15/07/2024, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

15/07/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

11/07/2024, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/07/2024, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 07:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/06/2024, 14:21

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

25/06/2024, 14:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/06/2024, 19:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00

06/06/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DUVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA ADVOGADO(A): SAMUÉL HICKMANN (OAB RS072855) ADVOGADO(A): JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO (OAB RS062730) ADVOGADO(A): RAPHAEL MONTEIRO FONSECA PERDOMO (OAB RS113944) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA KARG (OAB RS115214) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE LIMA JÚNIOR (OAB RS117602) ADVOGADO(A): ALINE MULLER (OAB RS130320) ADVOGADO(A): LUCAS ARMANI TOMAZI (OAB RS132269) AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL con início no dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/06/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo celular funcional (51) 980352226. Agravo de Instrumento Nº 5047267-33.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS

06/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 - Virtual Sequencial: 260

05/06/2024, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

05/06/2024, 13:49

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec23CCiv -> GabBNFB

22/03/2024, 15:10

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 12 - de 'RESPOSTA' para 'CONTRARRAZÕES'

22/03/2024, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

22/03/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/03/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/03/2024, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 17:57

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

06/03/2024, 17:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245139965 (Agravo de Instrumento)

23/02/2024, 10:01

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB

22/02/2024, 12:38

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de CER para BNFB)

22/02/2024, 12:36

Alterado o assunto processual

22/02/2024, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/02/2024, 09:27

Remetidos os Autos - GabCER -> DProc

22/02/2024, 09:01

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.

22/02/2024, 09:01

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 246

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