Monitória 5000004-67.2007.8.21.0091 - TJRS

Monitória 5000004-67.2007.8.21.0091 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2024, 16:17

Recebidos os autos - TJRS -> CAE1CIV Número: 50000046720078210091/TJRS

18/08/2024, 13:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000046720078210091/TJRS

24/06/2024, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: JOSE FERNANDO MARCONATTO (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR LAZZARI CAVALHEIRO (OAB RS094308) ADVOGADO(A): ANTONIO ANTUNES CAVALHEIRO (OAB RS023503) APELADO: IVO CLEMENTE CANDOTTI (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR LAZZARI CAVALHEIRO (OAB RS094308) ADVOGADO(A): ANTONIO ANTUNES CAVALHEIRO (OAB RS023503) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL con início no dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/06/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5000004-67.2007.8.21.0091/RS (Pauta: 361) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAE1CIV -> TJRS

21/02/2024, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 105 e 106

23/01/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

22/11/2023, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 97 e 98

13/11/2023, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 16:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 16:25

SENTENÇA

•26/10/2023, 16:43

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> CAE1CIV Número: 50000046720078210091/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000046720078210091/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAE1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 105 e 106

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 97 e 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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