Embargos à Execução 5000995-33.2012.8.21.0070 - TJRS

Embargos à Execução 5000995-33.2012.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2025, 15:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/12/2024, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/12/2024, 17:15

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001047-44.2003.8.21.0070/RS - ref. ao(s) evento(s): 53, 69

16/10/2024, 14:54

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2024, 14:53

Baixa Definitiva

18/09/2024, 17:07

Remetidos os Autos - CCALC -> TQR1CIV

18/09/2024, 14:33

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TQR1CIV -> CCALC

07/08/2024, 12:12

Recebidos os autos - TJRS -> TQR1CIV Número: 50009953320128210070/TJRS

06/08/2024, 16:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50009953320128210070/TJRS

24/06/2024, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EUNICE MARINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA RODRIGUES HAAS (OAB RS090120) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL con início no dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/06/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5000995-33.2012.8.21.0070/RS (Pauta: 887) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TQR1CIV -> TJRS

15/03/2024, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

14/03/2024, 21:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

21/02/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/02/2024, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•16/10/2024, 14:53

SENTENÇA

•27/11/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EUNICE MARINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA RODRIGUES HAAS (OAB RS090120) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL con início no dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/06/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5000995-33.2012.8.21.0070/RS (Pauta: 887) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO

06/06/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001047-44.2003.8.21.0070/RS - ref. ao(s) evento(s): 53, 69

Juntada de peças digitalizadas

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> TQR1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TQR1CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> TQR1CIV Número: 50009953320128210070/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50009953320128210070/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TQR1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

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